O
plano A da direita continua sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas
para a frente. Só que daqui a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai
ficando cada vez mais próximo da eleição de 2018 e essas reformas são muito
impopulares. Então, acho que há uma chance (de acordo).
Mariana Schreiber - @marischreiber
Da BBC Brasil em Brasília
Diante da possibilidade de queda do
presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema
político, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a melhor
solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, as "duas únicas lideranças
nacionais", na sua avaliação.
Ambos já articulariam nos bastidores a
sucessão de Temer, mas não há informação de que tenham tido conversas diretas.
A forte polarização eleitoral entre PT e PSDB parece um empecilho para um
acordo, já que os dois partidos tentam sair dessa crise fortalecidos de alguma
forma para a eleição de 2018.
"O único caminho que enxergo para a
política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento
de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente
positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da
institucionalidade", acredita Dino.
Defensor da realização de eleições
diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de
Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso.
Se isso ocorrer, Dino sugere que a
esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas
trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam
se apoiam essas propostas.
"Só haverá eleição direta havendo
mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição
direta agora", afirma.
Confira os principais trechos da
entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também
deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais
do Brasil.
BBC
Brasil - A base aliada de Temer se mantém razoavelmente unida. Na sua visão,
estão apenas ganhando tempo enquanto negociam uma saída, ou o senhor vê chance
de o presidente concluir seu mandato?
Flávio
Dino
- Há muita movimentação de bastidores em busca de uma alternativa. O problema é
que há muita indefinição porque os fatos políticos estão sendo produzidos de
fora para dentro do sistema político (pelas investigações). O pessoal diz
assim: 'ah, o candidato na linha indireta pode ser a, b ou c'. Mas sempre tem
um ponto de interrogação: 'será que esse resiste, que esse outro resiste?'. Se
não aparecer essa alternativa, aí reside o 5% de chance que ele tem de ficar.
O ideal para todo mundo do sistema
político é que a solução se dê via TSE (Tribunal Superior Eleitoral, pela
eventual cassação da chapa eleita em 2014, formada por Dilma Rousseff e Temer,
em julgamento marcado para início de junho). Isso dá uns quinze dias mais ou menos
até o julgamento, o que também contribui para essa inércia (de Temer ainda
permanecer presidente).
BBC
Brasil - Mas há risco de a saída do TSE ser lenta, já que cabem recursos?
Dino - Isso juridicamente, mas,
politicamente, hoje ele já está por um fio. O TSE pode cortar esse fio, e aí
não tem como resistir mesmo que processualmente tenha esse ou aquele recurso.
BBC
Brasil - Se isso acontecer, há a discussão de o que vem depois, se seria uma
eleição direta ou indireta. No caso da cassação via TSE, há uma ação no Supremo
que poderia levar a eleição direta, certo?
Dino - É, há um debate jurídico que
seria não pela PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Miro
Teixeira, mas pelo próprio TSE de considerar que, no caso de anulação do
mandato, deveria haver eleição direta. É uma tese jurídica boa, sustentável
tecnicamente falando.
Agora, sinceramente, só haverá eleição
direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de
interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização
popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se
choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo
nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.
BBC
Brasil - A manifestação de quarta-feira em Brasília não pareceu tão grande a
ponto de reverter esse consenso de elite que o senhor aponta, concorda?
Dino - Eu achei uma manifestação
importante. Eu concordo que ela em si mesma não tem essa força de reverter a
hegemonia dominante, agora temos que ver a continuidade ou não (dessa
mobilização).
Acho que o efeito principal foi ampliar
o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada (já revogada)
de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você
constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado,
dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara), mas não foi.
BBC
Brasil - A manifestação foi marcada por muita violência. Houve erros dos dois
lados?
Dino - Acho que a responsabilidade
principal foi dessa concepção muito cerceadora do exercício de liberdade de
manifestação. Isso ficou mais evidente quando veio esse decreto desastroso, desnecessário
e ilegal da convocação do Exército. É claro que depredar o patrimônio público é
errado, quero deixar clara minha condenação a isso também. Mas o debate é o que
gera (a violência)? O que gera é essa visão muito repressiva.
Vou dar um exemplo prático: as
manifestações sempre foram na frente do gramado do Congresso. Tanto que aquele
espelho d'água foi construído (em 1999) justamente para ser uma divisão entre o
gramado e o prédio. Agora criaram essa moda de que não pode chegar no gramado,
sem nenhuma razão. E aí você cria uma tensão, 'daqui ninguém passa'. Pode pegar
todas as fotos da história brasileira, protestos pela emenda Dante de Oliveira
(em 1984 para convocar eleições), na Ditadura, tinha manifestação ali e agora
não pode mais. Então, você cria uma série de protocolos, digamos, excessivos,
cerceadores, que estimulam a tensão.
Se não houver uma providência política
num prazo curto, a tendência é que a gente viva esse ambiente, com o suposto
andamento das tais reformas, que vão acabar conduzindo a cada vez mais
conflito.
BBC
Brasil - Por que o senhor defende as eleições diretas?
Dino - É quase que uma saída tipicamente
parlamentarista. No parlamentarismo você tem duas crises. Uma, que é apenas de
governo, você resolve com um novo gabinete. Já quando você tem uma crise mais
sistêmica, o que o chefe de Estado faz? Ele convoca novas eleições. A gente está
numa crise bem mais aguda do que uma mera crise operacional. Então, por
simetria com o que acontece no parlamentarismo, o remédio seriam de fato novas
eleições, um banho de urna.
Eu pessoalmente, acho que se fosse esse
o pacto, uma repactuação da política, deveria haver eleições gerais, de fio a
pavio, pegar o Congresso, governadores, etc. Mas faço sempre questão de frisar,
para não correr o risco de o leitor achar que minha abordagem é ingênua, estou
apenas colocando o que eu acho que seria o certo. Hoje, não é o mais provável.
O mais provável é o consenso da elite
que é trocar o Temer por outro que faça as reformas previdenciária e
trabalhista.
BBC
Brasil - Para algumas pessoas, uma eleição direta agora seria pegar um atalho
fora da Constituição e enveredar para um caminho de instabilidade, abrindo
espaço para eleição de um aventureiro. Como o senhor vê esses argumentos?
Dino - Em primeiro lugar, você sempre
deve comparar os argumentos com a realidade. Nada é mais instável do que temos
hoje. Segundo, falar em regra do jogo a esta altura? Fizeram um impeachment
absurdo para colocar um governo que não se sustenta, que só fez aprofundar a
crise. Esse discurso não tem base empírica.
No caso desse mecanismo das indiretas
previsto pela Constituição para situação de dupla vacância (dos cargos de
presidente e vice), o sistema funcionaria bem, ao meu ver, se fosse em
situações normais de temperatura e pressão. Não é o caso, hoje você vive na
verdade solavancos derivados da quebra da ordem constitucional (pelo
impeachment de Dilma).
Acho que democrata verdadeiro concorda
que a única coisa que estabiliza a política na democracia é o respeito à
soberania popular.
BBC
Brasil - O senhor tem defendido que Lula seja candidato em 2018. Se houver a
eleição direta antecipada, considera que ele seria o melhor candidato da
esquerda?
Dino - Sem dúvida. De todas as grandes
lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma
repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo
que acredita na democracia política.
Ele pode, ao fazer um governo de diálogo
como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao
meu ver foi o grande erro do Michel (Temer). O Michel veio adotar uma agenda de
mais confronto e, portanto, de mais isolamento social.
Qual é o problema dele? As denúncias, a
gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido,
polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no
que deu.
BBC
Brasil - Mas fica uma dúvida justamente sobre essa possibilidade de Lula ser
uma pessoa capaz de repactuar, porque ele também tem adotado um discurso mais
radical e desperta forte rejeição em parte da sociedade.
Dino - Parte minoritária (da população o
rejeita). Você tem que distinguir o sentimento da população do que é sentimento
das elites política e econômica.
BBC
Brasil - Lula aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, mas com altas
taxas de rejeição.
Dino - É, mas em queda, numa conjuntura
de muita polarização, apanhando muito. Em condições normais, essa rejeição cai.
O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e
Fernando Henrique numa mesa. Eu já falei isso vinte vezes. De lá para cá, as
coisas só pioraram. Efetivamente, com todos os seus defeitos, são os dois
únicos líderes nacionais que sobraram, com autoridade política para chamar todo
mundo, para reunir.
Não vejo como a política, tão debilitada
hoje, gerar novas opções. Nas urnas, claro que eu, uma pessoa de esquerda,
prefiro o Lula, até porque Fernando Henrique não parece disposto a disputar uma
eleição direta. Não sendo o Lula, você só consegue enxergar alternativas
externas à política, que são esses aventureiros tipo Doria (prefeito de São
Paulo) e outros, que vão colocar o país num rumo de imprevisibilidade.
BBC
Brasil - Mas no início da entrevista o senhor falou sobre como os
acontecimentos desestabilizadores têm vindo de fora para dentro da política e
sobre o risco de um novo presidente continuar sendo bombardeado por denúncias.
Lula parece estar nessa posição.
Dino - Acho que, com respaldo popular,
numa eleição direta, ele adquire musculatura e tempo suficientes para vencer
isso. Não é uma análise apaixonada, porque de fato eu não sou lulista e
historicamente o Lula nunca me apoiou na vida. Aliás, aqui no Maranhão, sempre
foi contra mim (e aliado com o grupo adversário, do ex-presidente José Sarney).
Em uma análise objetiva, hoje,
juridicamente, o que tem contra o Lula até agora é de uma fragilidade técnica
abissal. 'Ah, o apartamento era dele, o sítio não era bem dele, mas era para
ser, a reforma tinha a ver com contrato da Petrobras'. Não tem uma conta, não
tem um diálogo, não tem uma gravação, não tem um dinheiro, não tem nada que
justifique uma condenação criminal.
Parto dessa premissa de que, uma vez
eleito por voto popular em eleição direta e com apoio da sociedade, quebrando
um pouco esse clima de sectarismo, processualmente as coisas caminhariam mais
racionalmente.
BBC
Brasil - Mas vê o risco de Sergio Moro condená-lo?
Dino - Infelizmente vejo, por esse
ambiente geral criado em torno dessas acusações.
BBC
Brasil - E isso poderia impedir a candidatura do Lula, ou talvez não houvesse
tempo de haver a condenação em segunda instância também no caso de uma eleição
antecipada?
Dino - Em condições normais não haveria
tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se
politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo,
abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise
política sem levar em conta esse ingrediente.
BBC
Brasil - Notícias da imprensa já apontam que Fernando Henrique e Lula estão
articulando para a sucessão de Temer, mas não teriam conversado diretamente
entre si. Essa conversa direta seria importante?
Dino - Sim. Pelo que eu estou sabendo, é
uma conversa entre interlocutores. Neste momento de muita precarização da
política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem
importante de busca de recomposição da institucionalidade. Você não tem jogo
institucional no Brasil hoje: o Congresso funciona precariamente, a Presidência
da República, os partidos, os próprios governadores estão muitos enfraquecidos.
BBC
Brasil - Mas a disputa eleitoral entre os dois partidos parece um empecilho a
isso. Perguntei ao vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e ele disse que
essa conversa entre Fernando Henrique e Lula não seria possível porque, na visão
dele, o PT só está interessado em desgastar o governo para se fortalecer para
2018. Como você vê esse empecilho?
Dino - Esse empecilho é fruto de uma
visão equivocada segundo a qual alguém se salva em meio à tragédia geral.
Quando na verdade, você tem que salvar o sistema político, sua credibilidade,
autoridade, para aí recuperar sua operacionalidade.
BBC
Brasil - Numa eleição indireta, qual seria a estratégia da esquerda?
Dino - Nós da esquerda devemos colocar
dois pontos sobre a mesa. Primeiro, normalidade política até a eleição, em 2018
- acertar o calendário eleitoral e as regras de 2018. E, segundo, haver a
suspensão das reformas trabalhista e previdenciária, até que o povo decida.
Vocês (referindo-se a partidos da base
de Temer) defendem as reformas, ok, mas esse programa não foi votado pelo povo.
Então a gente consulta (o povo), vocês vão para a urna e defendem. Se ganharem,
vocês fazem.
A esquerda deveria participar da eleição
no Congresso com essas condições, sem isso não faz sentido participar e
legitimar esse negócio.
BBC
Brasil - Que nomes poderiam emergir de um acordo desse, na hipótese de o outro
lado topar esse acordo?
Dino - Claro que tenho minhas
preferências, mas não posso me manifestar agora, até por questão de orientação
partidária. Mas eu acho que tem aí uns três ou quatro nomes que topariam.
BBC
Brasil - Mas o senhor vê a base do governo disposta a entrar num acordo desses?
Parece que eles querem aprovar as reformas, não?
Dino - O plano A da direita continua
sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas para a frente. Só que daqui
a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai ficando cada vez mais
próximo da eleição de 2018 e essas reformas são muito impopulares. Então, acho
que há uma chance (de acordo).
BBC
Brasil - Ainda está muito incerto como seria uma eleição indireta. Qualquer um
poderia ser candidato, mesmo sem ter filiação partidária?
Dino - Teria que votar uma lei (com as
regras do pleito indireto), porque o Supremo, na ausência da lei sobre eleição
indireta, tem entendido que se aplica o regime geral das eleições diretas, ou
seja, precisa haver desincompatibilização (de cargos do Executivo, Judiciário e
Ministério Público, seis meses antes), filiação partidária, etc. O Supremo já
decidiu isso duas vezes em casos de eleições indiretas para governos estaduais.
De forma que o único caminho jurídico de
viabilizar candidaturas de fora do sistema político, por exemplo alguém do
Judiciário, seria votar uma lei no Congresso fixando os requisitos. Aí você
poderia flexibilizar para, por exemplo, permitir candidatos com filiação
partidária 48 horas antes (do pleito), que é uma ideia que circula. Tem gente
até já escrevendo esse projeto de lei. Tem muita conversa em curso.
Agora, o Congresso só se anima a votar a
lei para uma pessoa de fora concorrer se ficar claro que nenhum congressista
tem condições.
BBC
Brasil - O senhor fez aliança com o PSDB na eleição de 2014 para o governo do
Maranhão e teve apoio do então candidato à presidência Aécio Neves. Como
recebeu essas denúncias envolvendo Aécio?
Dino - De fato nós temos o apoio do PSDB
aqui no Estado e eu lamento muito que o Aécio tenha sido atingido por uma
denúncia extremamente grave. Reconheço que a situação dele é muito frágil, pois
as denúncias contra ele são muito eloquentes, comprovadas.
Mas isso não a ponto do PSDB ser
exterminado. (A legenda) tem outras lideranças e vai continuar sendo um partido
importante no Brasil.
BBC
Brasil - Lamenta em que sentido?
Dino - Lamento porque ele é senador, foi
governador duas vezes, foi candidato à Presidência da República, é um quadro
representativo de um segmento político que foi inviabilizado, ao meu ver, com
essa denúncia. Num quadro de dissolução da política, qualquer grande liderança
de qualquer espectro político que é atingida acaba sendo um fato ruim para
relegitimar a política.
Esse é meu ponto central: é
imprescindível você reconstruir a instância política, a funcionalidade, a
legitimidade. E isso só se faz, inclusive, a partir da dualidade
esquerda/direita. A política precisa dessa dualidade. Ela não nega a política,
o que nega a política é achar que (se) governa o país sem instituições
políticas fortes.
Esse é o principal subproduto negativo
dessas operações contra a corrupção, é desenvolver na maioria da sociedade essa
ideia de que a política é nociva ao país.
Eu não acredito um ex juiz federal defendedo uma quadrilha de ladroes respeito ao povo brasileiro sr governador
ResponderExcluirDá pra perceber que Flávio Dino não entende mesmo de política. Ele precisa sentar numa mesa junto com Dom Bigode pra aprender alguma coisa.
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