Flávio Dino (PCdoB) publicou documentos demonstrando que recorreu à
fundação para processo de demarcação da terra indígena do Território Gamela
André Borges
O Estado de S.Paulo
Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou
documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano passado,
recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o processo
de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no
município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão indigenista, "para evitar
o agravamento do conflito em questão".
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo
governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que,
"desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de
profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho),
contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de
colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar
exclusivamente aos estudos".
A Funai é clara em negar o pedido. "Por isso, frisamos que não há
previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano
Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo
Gamela, até o momento", respondeu a carta no documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do assunto foi
suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de verbas
orçamentárias".
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de terras
é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e que não depende
de iniciativas do governo do Estado.
Confira a íntegra dos documentos apresentados pelo governador
Nenhum comentário:
Postar um comentário