terça-feira, 2 de maio de 2017

Governador do Maranhão diz que Funai negou ajuda por 'falta de verbas', destaca O Estado de São Paulo

Flávio Dino (PCdoB) publicou documentos demonstrando que recorreu à fundação para processo de demarcação da terra indígena do Território Gamela

André Borges
O Estado de S.Paulo

Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do ano passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em questão".

Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o órgão afirma que, "desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos".

A Funai é clara em negar o pedido. "Por isso, frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", respondeu a carta no documento.

Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do assunto foi suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".


Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.

Confira a íntegra dos documentos apresentados pelo governador



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