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domingo, 28 de maio de 2017

Governo do Estado confirma construção de mais 10 novas e modernas unidades prisionais no Maranhão

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo Penitenciário São Luís, já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio.
Depois de abrir, nos últimos dois anos, mais de 1.600 novas vagas, com a entrega de seis unidades prisionais, e investir forte em segurança e modernização carcerária, o Governo do Maranhão segue com os investimentos e anuncia a construção de mais 10 novos presídios, dois deles na capital e oito no interior, além da aquisição de novos veículos e equipamentos. O objetivo é seguir cumprindo as metas de avanços no sistema penitenciário, e beneficiar unidades que ainda não dispõem de Portarias Unificadas, conjunto de ações e equipamentos para realizar a inspeção de pessoas e objetos com mais eficiência e sem ser vexatório.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o projeto, que já começa a ser executado no segundo semestre deste ano, prevê a abertura de 3.650 novas vagas, apenas com essas novas construções, sem contar com as quase 2 mil vagas a serem abertas com as reformas em andamento. “Com essas novas obas concluídas, a gestão terá entregue mais de 7.200 novas vagas, em três anos”, destaca o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo Penitenciário São Luís, já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio. Sendo um de segurança máxima, com capacidade de 120 vagas; e outro com 306 vagas. De imediato, os novos presídios já vão operar com o benefício da Portaria Unificada, bem como todos os demais aparatos tecnológicos que funcionam plenamente, desde 2016.

“Dessas dez novas unidades, quatro já estão em fase de estudos para funcionarem por meio de Parceria Público Privada (PPP). Porém, ao contrário dos exemplos que deram errado no restante do país, aqui, no Maranhão, esse modelo será executado somente com gestão do Executivo, cabendo ao setor privado apenas a oferta de serviços e fornecimento de equipamentos de qualidade. A ideia é manter o controle do Estado sobre o gerenciamento dessas respectivas unidades”, explicou o secretário Murilo Andrade.
Além das obras de construção das unidades prisionais, os agentes penitenciários vão contar, nos próximos meses, com 52 novos veículos equipados e caracterizados, que contribuirão para o transporte de presos para audiências e, também, atendimentos de saúde nos hospitais da Região Metropolitana de São Luís. “Ao todo serão 38 viaturas, 10 motos, 3 vans, e 1 ambulância que serão acrescidas às 60 já em uso. Incluindo as novas unidades prisionais, serão mais de R$ 80 milhões investidos”, acrescenta o secretário.

Frota e equipamentos

A nova frota beneficiará todas as 39 unidades prisionais do estado. Os veículos também atenderão às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC) e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), bem como do setor responsável pelo transporte de presos às unidades de saúde fora do Complexo Penitenciário São Luís. Para fortalecer ainda mais a segurança interna das unidades carcerárias da capital, serão adquiridas 430 armas, entre letais e não letais.

“Faremos a aquisição de 250 pistolas e 55 carabinas táticas, ambas .40; além de 20 carabinas 556; 45 espingardas calibre 12; 50 dispositivos eletroincapacitantes; e 10 lançadores de munições químicas. Nesse pacote, teremos mais de 85 mil munições, compatíveis; e kits antitumulto: 250 escudos; mais de mil sprays; e granadas químicas, todos estes autorizados e utilizados conforme a legislação vigente”, explica o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Rafael Velasco.
Com mais esse investimento na segurança carcerária, o Governo do Maranhão vai equiparar os outros presídios às unidades que já possuem a Portaria Unificada. “Vale lembrar que esses investimentos tiraram o Maranhão do topo [do ranking que mede a taxa de violência prisional] e o colocaram em último no ranking que mede a taxa de violência prisional, no país”, completou.

Para se ter ideia do avanço histórico, registrado nos últimos dois anos, em 2013, época em que o sistema prisional atravessava sua pior fase, foram registrados 61 homicídios nos presídios do Maranhão, número que despencou logo no primeiro ano do atual Governo, em 2015, quando seis ocorrências foram registradas em todo o estado. Em relação a ‘fugas’, o avanço também foi notório com as modernizações, houve redução de 90,48% sobre as 147 ocorrências dessa natureza, registradas em 2014.

Mais

Ao todo, mais de 200 equipamentos de revista pessoal serão adquiridos, nessa nova aplicação de investimentos do Governo do Estado. Algemas, lanternas táticas, coletes e outros produtos integram a lista de novos equipamentos. Atualmente, não existem registros recentes de entrada de ilícitos (armas, drogas e celulares) em nenhuma das unidades já beneficiadas com a instalação de Portaria Unificada, equipada com aparelhos BodyScan, os chamados escâneres corporais.

A gestão estadual mantém obras de reformas e ampliações em todos os demais estabelecimentos penais do estado. A mais adiantada obra de construção, que deve ser entregue nos próximos meses, é a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon, que também terá capacidade para abrigar 306 internos. Até o momento, o Governo do Estado cumpriu 63% do seu primeiro cronograma de obras prisionais.

Um comentário:

  1. É NOTÁVEL A MUDANÇA QUE ESSE GOVERNO FEZ NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ESTRUTURA, ARMAMENTOS, EPI'S, RETIRADA DAS TERCEIRIZADAS. NÓS QUE TRABALHAMOS HÁ ANOS SOMOS CIENTES E AGRADEMOS AO GOVERNADOR. MESMO COM ESSAS MELHORAS, NA QUESTÃO DE PAGAMENTOS DAS VANTAGENS, ESSE GOVERNO AINDA TEM MUITO A CAMINHAR. NÓS SELETIVADOS NÃO GANHAMOS ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. VANTAGENS BÁSICAS. GOVERNADOR REVEJA ISSO POIS JÁ VAMOS AGORA PARA 02 ANOS DE CONTRATO SEM NENHUM REAJUSTE SALARIAL E NEM PAGAMENTOS DOS NOSSOS BENEFÍCIOS.

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