As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo Penitenciário São Luís, já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios internos que trabalham na fábrica de blocos de concreto e meio-fio.
Depois de abrir, nos últimos dois anos,
mais de 1.600 novas vagas, com a entrega de seis unidades prisionais, e
investir forte em segurança e modernização carcerária, o Governo do Maranhão
segue com os investimentos e anuncia a construção de mais 10 novos presídios,
dois deles na capital e oito no interior, além da aquisição de novos veículos e
equipamentos. O objetivo é seguir cumprindo as metas de avanços no sistema
penitenciário, e beneficiar unidades que ainda não dispõem de Portarias
Unificadas, conjunto de ações e equipamentos para realizar a inspeção de
pessoas e objetos com mais eficiência e sem ser vexatório.
Coordenado pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), o projeto, que já começa a ser executado no
segundo semestre deste ano, prevê a abertura de 3.650 novas vagas, apenas com
essas novas construções, sem contar com as quase 2 mil vagas a serem abertas
com as reformas em andamento. “Com essas novas obas concluídas, a gestão terá
entregue mais de 7.200 novas vagas, em três anos”, destaca o secretário da
Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
As duas primeiras novas unidades serão
construídas na capital, e ficarão ao lado do Complexo Penitenciário São Luís,
já revitalizado, boa parte com mão de obra dos próprios internos que trabalham
na fábrica de blocos de concreto e meio-fio. Sendo um de segurança máxima, com
capacidade de 120 vagas; e outro com 306 vagas. De imediato, os novos presídios
já vão operar com o benefício da Portaria Unificada, bem como todos os demais
aparatos tecnológicos que funcionam plenamente, desde 2016.
“Dessas dez novas unidades, quatro já
estão em fase de estudos para funcionarem por meio de Parceria Público Privada
(PPP). Porém, ao contrário dos exemplos que deram errado no restante do país,
aqui, no Maranhão, esse modelo será executado somente com gestão do Executivo,
cabendo ao setor privado apenas a oferta de serviços e fornecimento de
equipamentos de qualidade. A ideia é manter o controle do Estado sobre o
gerenciamento dessas respectivas unidades”, explicou o secretário Murilo
Andrade.
Além das obras de construção das
unidades prisionais, os agentes penitenciários vão contar, nos próximos meses,
com 52 novos veículos equipados e caracterizados, que contribuirão para o
transporte de presos para audiências e, também, atendimentos de saúde nos
hospitais da Região Metropolitana de São Luís. “Ao todo serão 38 viaturas, 10
motos, 3 vans, e 1 ambulância que serão acrescidas às 60 já em uso. Incluindo
as novas unidades prisionais, serão mais de R$ 80 milhões investidos”,
acrescenta o secretário.
Frota e equipamentos
A nova frota beneficiará todas as 39
unidades prisionais do estado. Os veículos também atenderão às atividades do
Núcleo de Escolta e Custódia (NEC) e do Grupo Especial de Operações
Penitenciárias (Geop), bem como do setor responsável pelo transporte de presos
às unidades de saúde fora do Complexo Penitenciário São Luís. Para fortalecer
ainda mais a segurança interna das unidades carcerárias da capital, serão
adquiridas 430 armas, entre letais e não letais.
“Faremos a aquisição de 250 pistolas e
55 carabinas táticas, ambas .40; além de 20 carabinas 556; 45 espingardas
calibre 12; 50 dispositivos eletroincapacitantes; e 10 lançadores de munições
químicas. Nesse pacote, teremos mais de 85 mil munições, compatíveis; e kits
antitumulto: 250 escudos; mais de mil sprays; e granadas químicas, todos estes
autorizados e utilizados conforme a legislação vigente”, explica o secretário
adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Rafael Velasco.
Com mais esse investimento na segurança
carcerária, o Governo do Maranhão vai equiparar os outros presídios às unidades
que já possuem a Portaria Unificada. “Vale lembrar que esses investimentos
tiraram o Maranhão do topo [do ranking que mede a taxa de violência prisional]
e o colocaram em último no ranking que mede a taxa de violência prisional, no
país”, completou.
Para se ter ideia do avanço histórico,
registrado nos últimos dois anos, em 2013, época em que o sistema prisional
atravessava sua pior fase, foram registrados 61 homicídios nos presídios do
Maranhão, número que despencou logo no primeiro ano do atual Governo, em 2015,
quando seis ocorrências foram registradas em todo o estado. Em relação a
‘fugas’, o avanço também foi notório com as modernizações, houve redução de
90,48% sobre as 147 ocorrências dessa natureza, registradas em 2014.
Mais
Ao todo, mais de 200 equipamentos de
revista pessoal serão adquiridos, nessa nova aplicação de investimentos do
Governo do Estado. Algemas, lanternas táticas, coletes e outros produtos
integram a lista de novos equipamentos. Atualmente, não existem registros
recentes de entrada de ilícitos (armas, drogas e celulares) em nenhuma das
unidades já beneficiadas com a instalação de Portaria Unificada, equipada com
aparelhos BodyScan, os chamados escâneres corporais.
A gestão estadual mantém obras de
reformas e ampliações em todos os demais estabelecimentos penais do estado. A
mais adiantada obra de construção, que deve ser entregue nos próximos meses, é
a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon, que também terá
capacidade para abrigar 306 internos. Até o momento, o Governo do Estado
cumpriu 63% do seu primeiro cronograma de obras prisionais.
É NOTÁVEL A MUDANÇA QUE ESSE GOVERNO FEZ NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ESTRUTURA, ARMAMENTOS, EPI'S, RETIRADA DAS TERCEIRIZADAS. NÓS QUE TRABALHAMOS HÁ ANOS SOMOS CIENTES E AGRADEMOS AO GOVERNADOR. MESMO COM ESSAS MELHORAS, NA QUESTÃO DE PAGAMENTOS DAS VANTAGENS, ESSE GOVERNO AINDA TEM MUITO A CAMINHAR. NÓS SELETIVADOS NÃO GANHAMOS ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. VANTAGENS BÁSICAS. GOVERNADOR REVEJA ISSO POIS JÁ VAMOS AGORA PARA 02 ANOS DE CONTRATO SEM NENHUM REAJUSTE SALARIAL E NEM PAGAMENTOS DOS NOSSOS BENEFÍCIOS.
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