Presidente do TSE marca quatro sessões para analisar se eleitos cometeram
abuso de poder econômico em 2014
Rafael Moraes Moura e Breno Pires
O Estado de S.Paulo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, definiu nesta terça-feira, 16, que o julgamento da ação contra a chapa
de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no dia 6 de junho,
uma terça-feira, às 19h. A decisão de Gilmar foi tomada um dia depois de o
relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberar a ação para julgamento.
O TSE reservará quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias –
para a análise do caso, que investiga se a chapa de Dilma e Temer cometeu abuso
de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento pode levar
à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
As sessões previstas para o julgamento ocorrerão no dia 6 de junho
(terça-feira), às 19h; no dia 7 de junho (quarta-feira), às 19h; e no dia 8 de
junho (quinta-feira), às 9h e às 19h.
O julgamento da chapa foi iniciado em 4 de abril, quando os ministros
decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar quatro novos depoimentos
– do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária
Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal.
Em depoimentos sigilosos prestados à Justiça Eleitoral, o casal de
marqueteiros afirmou que Dilma tinha conhecimento do uso de caixa 2 na sua
campanha à reeleição, um fato considerado novo por Benjamin.
O processo retorna ao plenário com uma nova composição no plenário do TSE
– depois de 4 de abril, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como
ministros titulares, substituindo respectivamente Henrique Neves e Luciana
Lóssio. O Palácio do Planalto acredita que a troca de ministros favorece a
absolvição de Temer.
Expectativa
Segundo o Estado apurou, ainda há ministros que não
terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado por Benjamin, que
resume os principais pontos do processo. “É uma Bíblia para ler”, resumiu um
integrante da corte eleitoral.
O ministro Napoleão Nunes, que sinalizou na véspera do julgamento de
abril que pediria vista (mais tempo para análise), já tem dado declarações
públicas de que quanto “mais rápido julgar, melhor”.
Fontes que acompanham o caso dão como certo que Benjamin votará pela
cassação da chapa Dilma-Temer. Em março, o Estado informou que ministros da
corte admitem que é preciso considerar a estabilidade política do País no
julgamento.
Cassação. Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral
eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino,
no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.
Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem
cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer
poderia concorrer numa eleição indireta.
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