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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Pra que serve um senador maranhense na Reforma Trabalhista?

Caso vote a favor da reforma, Roberto Rocha pode provocar um novo racha no PSB ou até mesmo ser expulso da legenda por não seguir o posicionamento partidário.
Apesar de pesquisa do Instituto Datafolha revelar que 70% dos brasileiros são contrários a Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer (PMDB), e a poucos dias do tema ser votado no Senado Federal, os três senadores da bancada maranhense devem votar a favor do polêmico projeto e contra a vontade da maioria da população.

O voto dos senadores Edison Lobão e João Alberto - ambos do PMDB e alinhados ao atual governo - segue um tendência natural pela aprovação da reforma. Já o senador Roberto Rocha, que também sinalizou voto a favor da proposta, além de ir de encontro ao amplo interesse popular, deve contrariar decisão definida pelo seu partido, o PSB, que no final de abril anunciou que sua bancada iria votar pela reprovação da reforma.

Caso vote a favor da reforma, Roberto Rocha pode provocar um novo racha no PSB ou até mesmo ser expulso da legenda por não seguir o posicionamento partidário.

Com o voto de Rocha pró-reforma, o Maranhão não terá a sorte de ter ao menos um dos seus três senadores fazendo valer a vontade da maior parte dos trabalhadores. 

Reformas impopulares X Fidelidade a Temer  

Após ter sido foi eleito em 2014, Rocha disse em entrevista a um jornal que mostraria aos maranhenses "pra quer serve um senador". Entretanto, o parlamentar é lembrado por ter declarado fidelidade às reformas impopulares da gestão Temer e por usar do cargo de senador para atender interesses pessoais.

Só com segurança privada, por exemplo, Roberto Rocha tem um gasto cem vezes maior do que o de todo o Senado. Apenas nos quatro primeiros meses de 2017, o legislador usou R$ 45 mil da sua Cota Parlamentar com esse tipo de serviço.

A favor do julgamento privilegiado

Recentemente o senador do PSB tentou atrapalhar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para membros do alto escalão do poder público - que permite que as autoridades sejam julgadas por instâncias superiores, e não pela Justiça comum.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha interpôs recurso ao projeto. Ele defendia a criação de uma vara especial para julgar autoridades públicas. Para o relator da PEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a criação da vara especial sugerida por Rocha não alteraria o privilégio já existente, resultando apenas na criação de “um outro tipo de foro privilegiado”. 

Após forte apelo dos senadores, Roberto Rocha finalmente decidiu retirar o recurso, o que vai dar mais celeridade na aprovação da PEC, que está sendo votada nesta quarta-feira (17), e deve acabar com o julgamento privilegiado de autoridades públicas, como deputados, prefeitos, governadores, ministros e senadores - As exceções são para o presidente da República, presidentes do Senado e da Câmara e presidente do Supremo Tribunal Federal.

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