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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Quem tem medo da Democracia?

A eleição indireta só agravará o déficit de legitimidade que estamos vivendo. Só lançará um sal amargo sobre a esperança tênue do povo brasileiro.
Nada mais grandioso do que uma emenda constitucional que antecipe as eleições e permita - urgentemente - o retorno à legitimidade do povo brasileiro.

*Por Ney Bello

O sentido da democracia reside no assentamento da legitimidade para governar na vontade da maioria das pessoas.

O sentido do estado de direito encontra-se na preservação da vontade da maioria quando ameaçada.

A conjugação de ambos se sustenta na organização de um governo eleito pela maioria que respeita a minoria, não obstrui os canais de escolha da vontade pública e preserva as funções e separações institucionais.

Isto é o Estado Democrático de Direito. 

Nem a mais cândida das almas ousaria dizer que não estamos num momento de crise e de ruptura de estruturas. Crise política, crise moral, ruptura de lógicas políticas, mas também afirmação de instituições.

Qualquer cidadão se orgulha do Judiciário que tem, do Ministério Público que possui, da Polícia Federal que o serve e das Forças Armadas que o protege. Todas elas cumprem seu papel constitucional e institucional enquanto o quadro moral e ético se agrava e a crise se aprofunda.

Crise política, mas sobretudo crise acerca de quem somos!

Essa crise é um tanto a crise moral do povo brasileiro.

E para onde vamos?

Ouço de amigos à esquerda: tudo menos eleições diretas, pois hoje o Dória ganha!
Escuto de amigos da direita: eleição direta agora é golpe, pois Lula se elege!

Leio de um amigo Deputado: eleição direta agora não, pois ganha Luciano Huck.

Teatrólogos já perguntaram "quem tem medo de Virgínia Woolf" e cantigas de roda ainda verberam: "quem tem medo do lobo mau"?

Perguntas retóricas para através da música e do teatro questionarem o medo que se tem do outro e de si mesmo! O pânico de não se estar certo! O pavor de estar na minoria! O receio de se perder o que se tem!

É caso de perguntar: "quem tem medo da democracia"?

Temos um presidente que foi eleito para ser vice. Um vice líder que é investigado e sangra politicamente. Temos uma linha sucessória onde ninguém foi eleito para ser presidente e onde há investigados. Temos um país dividido e uma crise profunda. Onde buscar amparo?

Em todos e em ninguém! Em muitos e em nenhum super-herói!

Qual a razão para acreditar que haverá maior estabilidade em outubro de 2018 - posse em 1° de janeiro de 2019 - do que haveria no tempo da eleição em 15 de junho e posse 1° de julho de 2017?

Em momento de ruptura é na essência democrática do sistema que deveremos buscar apoio e amparo. Se não o fizermos, poderemos amargar ditaduras, totalitarismos, exceções e tiranias.

As instituições estão funcionando e não devemos abusar delas.

É hora de resgatar a legitimidade originária.

A Constituição vigente determina, em singela interpretação que - em havendo renúncia agora - a eleição deva ser indireta. Isto após período de simples administração interina pelo Presidente da Câmara.

A eleição indireta só agravará o déficit de legitimidade que estamos vivendo. Só lançará um sal amargo sobre a esperança tênue do povo brasileiro.

Nada mais grandioso do que uma emenda constitucional que antecipe as eleições e permita - urgentemente - o retorno à legitimidade do povo brasileiro.

Várias nações já saíram de crises agudas. Nenhuma delas pela tirania, através da oligarquia ou guiada por déspotas esclarecidos.

As nossas respostas não estão nos Batmans ou no status quo. Nossas respostas estão no povo brasileiro e nas instituições.

Não podemos ter medo da democracia. Precisamos confiar nela!

As Eleições Diretas, agora, são a chave que nos resta para a porta do equilíbrio legítimo e democrático, respeitando o Estado de Direito.

*Professor, escritor e Desembargador Federal

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