São Luís está em primeiro lugar, com nota dez, no ranking das capitais e
das cidades brasileiras de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Entre as
cidades maranhenses que aparecem no ranking, São Luís é a única com nota 10. É
o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT),
divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira
avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a
primeira colocação no ranking, com destaque nacional; o que traduz a eficiência
e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.
Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito
pelo município na área de transparência em sua administração. "Na nossa
administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e
controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no
reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente
ligadas a este bom resultado que agora comemoramos", disse o prefeito
Edivaldo.
Todas as informações solicitadas pela população sobre a gestão foram
respondidos pela Prefeitura de São Luís dentro do prazo: uma realidade bem
diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o
acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um
trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto a transparência pública.
Para aplicação da terceira versão da escala EBT, foram avaliados 2.355
entes federativos, sendo 2.301 municípios, incluindo todas as capitais, além
dos 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação da EBT foi feita a partir de
um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do
acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC).
Ações
Entre as ações da Prefeitura que levaram São Luís à primeira colocação no
ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Município, Jackson Castro,
está a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria
Geral do Município.
"Na gestão do prefeito Edivaldo, foi também regulamentada a Lei de
Acesso à Informação e por meio dela estabelecida uma comissão, um setor que
viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no âmbito da prefeitura,
onde qualquer cidadão tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a
qualquer informação . Essas informações são respondidas por servidores da
Prefeitura responsáveis por esse trabalho", explicou Jackson Castro.
Na primeira vez que São Luís participou da avaliação, em 2014, o
município ficou com nota zero. Já na segunda, no ano seguinte, obteve nota
9,58. "A partir daí, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de
ouvidoria e acesso à informação da CGM e também num trabalho feito com os
demais órgãos, conscientizando, identificando e orientando os servidores que
são responsáveis em recepcionar e coordenar em seus órgãos esse trabalho",
contou Jackson.
Portal da transparência
Atualmente, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís cumpre
totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas.
As melhorias acrescidas à página na gestão do prefeito Edivaldo dizem respeito
principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos
links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados
pelo cidadão através do link http://www.lei131.com.br/ords/portal/f?p=661:1.
A reformulação do Portal da Transparência integra a política de
transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito
Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em
parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que
executou o projeto.
No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos
licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre
fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de
gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO);
dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis
editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município,
fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias
municipais, entre outros dados.
Estou gostando de ver o trabalho que a prefeitura está realizando.
ResponderExcluirParabéns pela trânsparencia.
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