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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Sucessão na Procuradoria-Geral da República terá oito candidatos


Janot não apresentou sua candidatura para concorrer a um 3º mandato por indicação da categoria.
Entre os candidatos, Nicolao Dino é o mais próximo ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas deve enfrentar resistências do PMDB.
Márcio Falcão
Jota.info

A sucessão na Procuradoria Geral da República que pode definir um novo ritmo para as investigações da Operação Lava Jato a partir do dia 17 de setembro começou a ganhar fôlego. Oito subprocuradores-gerais da República se inscreveram, na Associação Nacional dos Procuradores da República, para disputar uma vaga na lista tríplice que será enviada à Presidência da República como sugestão para definição do novo chefe do Ministério Público Federal.

Após dar sinais trocados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não apresentou sua candidatura para concorrer a um terceiro mandato a partir da indicação da categoria.

Apresentaram seus nomes para a disputa os procuradores: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

Entre os candidatos, Dino é o mais próximo ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas deve enfrentar resistências do PMDB, sendo que é irmão do governador do Maranhão, Flavio Dino, adversário da família Sarney. Recentemente, Dino ainda sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa Dilma/Temer nas ações que discutem se os dois políticos cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e tiveram a campanha abastecida por recursos desviados pela Petrobras.

Bonsaglia é bem cotado internamente e é apontado com grandes chances de ter seu nome na lista. O procurador integra o Ministério Público Federal desde 1991, sendo que coordenou a câmara de controle externo da atividade policial, foi membro do conselho superior do MPF, procurador regional eleitoral em São Paulo e conselheiro do CNMP. Ele ficou em segundo lugar na última votação da ANPR, com 462 votos, perdendo para Janot que ganhou a recondução.

A procuradora Raquel Elias Ferreira Dodge também é apontada como nome forte e é bem cotada no Planalto, com trânsito no PMDB, sendo que recebeu 402 votos na sucessão de 2015 na categoria.

Carlos Frederico foi o menos votado e o que mais fez oposição a Janot na disputa. Franklin é considerado uma surpresa na disputa e foi primeiro membro de RR a ser promovido a subprocurador-geral da República. Eitel Santiago, integrante do Conselho Superior do MP, também foi apontando como novidade, sendo que não havia indicado em interesse na disputa.

A ofensiva de Janot que colocou o presidente Michel Temer no centro dos esquemas de corrupção deve permear os debates pela sucessão. Há fortes críticas internas ao atual comando do MP pela condução da delação da JBS.

RITO

A ANPR promoverá seis debates entre os candidatos. O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP). A votação está prevista para a última semana de junho.

O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao Presidente da República, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF. A Presidência não é obrigada a seguir a lista da categoria – embora a tradição desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear o procurador mais votado.

Escolhido pela Presidência,  o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

No Senado, onde o candidato a PGR será sabatinado, 24 parlamentares foram citados nas delações de executivos da empreiteira Odebrecht e responderão a inquéritos. Outros quatro já eram alvos na Lava Jato, mencionados em outras delações e investigações.

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