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quinta-feira, 4 de maio de 2017

TSE cassa mandato do governador do Amazonas por compra de votos

Ministros determinaram a realização de novas eleições diretas para escolha do substituto
Por Márcio Falcão

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira (4/5) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Os ministros ainda determinaram a realização de novas eleições diretas.

Foi estabelecida ainda comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que seja preparado novo pleito para escolha de novo governador – o que pode ocorrer entre 20 e 40 dias. Até lá, quem assume o comando do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).

Cabe recurso do governador ao próprio TSE e também ao Supremo Tribunal Federal, mas um efeito suspensivo da perda do mandato teria que ser analisado.

O pedido de cassação da chapa foi apresentado pela Coligação Renovação e Experiência – que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB) – que acusou o governador de contratar a empresa Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), que seria laranja, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos com objetivo de beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo.

Foi apontada distribuição de dinheiro a eleitores para compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios. A entrega dos recursos teria ocorrido em sala reservada no comitê de campanha do próprio candidato.

A cassação já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. e acabou mantida pelo TSE, que rejeitou recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.

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