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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Vice-procurador eleitoral volta a pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Julgamento pode afastar Temer da presidência e deixar Dilma inelegível por 8 anos. Caso pode ser analisado no TSE ainda este mês

POR JAILTON DE CARVALHO
O Globo

BRASÍLIA - O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira.

A partir de agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês. Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultaria no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. A ex-presidente Dilma Rousseff, que já teve o mandato cassado em processo de impeachment no Senado, se tornaria inelegível por oito anos.

O novo parecer do vice-procurador tem praticamente o mesmo conteúdo do anterior, entregue ao TSE em março, segundo disse ao GLOBO uma pessoa que acompanha o caso de perto. Na manifestação anterior, Dino defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer com o argumento de que a campanha dos dois em 2014 foi financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois.

Depois da apresentação do primeiro parecer, Benjamin decidiu reabrir prazos para a inclusão de novos depoimentos, entre eles do marqueteiro João Santana, da mulher dele Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega.

Mas Dino teria considerado que as novas informações pouco acrescentaram ao que já constava no processo. Ele decidiu, então, mudar parte da redação, mas manteve o essencial, ou seja, o pedido de cassação da chapa.

Caberá agora ao relator preparar o voto e pedir a inclusão do processo na pauta do tribunal. Segundo auxiliares de Mendes, o ministro levará o caso a julgamento o mais cedo possível. A decisão dependeria apenas da conveniência do relator. Ou seja, o processo poderia ser encerrado até o fim deste mês ou mesmo em junho.

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