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sábado, 6 de maio de 2017

Violência contra Gamelas pode ser reflexo do descaso da gestão Temer com a Funai

Após o lamentável ataque a índios da etnia Gamela no interior do Maranhão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, acabou exonerado do cargo. A saída de Costa foi marcada por muita controvérsia e acabou dando maior exposição à crise orçamentária que vem impedindo que a Funai consiga honrar com despesas administrativas básicas, como o pagamento de água e luz, e ao descaso do governo federal com a questão indígena em todo o país.

Quando os ataques aos índios gamelas eclodiram no último domingo (30), boa parte da mídia maranhense que faz oposição ao governo, responsabilizou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por omissão no caso, ainda que, de acordo com o que prevê a Constituição Federal, a demarcação de territórios indígenas é de competência federal.

A atuação do governador acabou sendo decisiva para que o governo federal se posicionasse efetivamente na mediação do conflito e no amparo aos índios.
Apesar de ter recebido duras e gratuitas críticas, Dino manteve postura firme durante a tensão entre fazendeiros e indígenas, usando as redes sociais para esclarecer a população sobre a situação clínica dos feridos e o andamento das investigações sobre o crime.  

Flávio Dino chegou a afirmar que o Maranhão se dispôs a custear, com recursos estaduais, os estudos de demarcação das terras indígenas em Viana, já que, desde agosto de 2016, o governo do Estado solicitou à Funai processo de identificação e demarcação do território Gamela. Na época, a Fundação alegou falta de recursos orçamentários para execução de laudo em terras Gamelas.

Após reivindicação do governador para garantir com urgência a paz na região, o Ministério da Justiça comunicou que promoverá mutirões para dar maior celeridade ao processo de demarcação de terras indígenas gamelas.  

Mas parece que a escassez financeira na Funai era fato, e o atentado contra os gamelas pode ser reflexo da omissão do governo federal com os indígenas.

Descaso do governo federal

Reportagem do jornal o Estado de São Paulo mostrou a precariedade de postos de fiscalização da Fundação no Vale do Javari, em terras isoladas do Amazonas. O jornal destacou ainda, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, tratou de reduzir o orçamento da Funai para 2017 em 44%. O montante que estava aprovado para este ano em gastos obrigatórios, como contas administrativas, era de R$ 107,9 milhões, mas foi reduzido para R$ 60,7 milhões.

Em entrevista coletiva concedida após ser exonerado do cargo, o ex-presidente da Funai disse que foi demitido por “ser honesto” e barrar indicações políticas que membros do governo Michel Temer (PMDB) para ocupar cargos no órgão. 

“Tenho um passado limpo. Saio porque sou honesto, não me curvei e jamais me curvarei”, disse Antônio Fernandes, o Toninho Costa, ao dizer que não compactua com “malfeitos” do governo em relação à causa indígena.
“Tenho um passado limpo. Saio porque sou honesto, não me curvei e jamais me curvarei”, diz Toninho Costa, depois de demitido da Funai

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