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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Com parlamentares da base de Temer, oposição lança frente por diretas já

"Queremos mostrar que bandeira envolve aliança ampla", diz deputado Henrique Fontana. "Diretas dependem de duas coisas: mobilização das ruas e fragilização política de Temer", afirma Chico Alencar
por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – Foi lançada na tarde desta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Suprapartidária por Eleições Diretas. Embora de iniciativa de cinco partidos (PSB, Psol, PT, PDT e PCdoB), a frente mostrou já no lançamento que a adesão às diretas para presidente da República vem crescendo no Congresso, como resultado do enorme apoio popular à iniciativa. Segundo pesquisa CUT/Vox Populi, 89% dos brasileiros apoiam que o povo possa escolher o sucessor de Michel Temer.

O lançamento da frente parlamentar contou com a presença e manifestações não apenas de deputados e senadores da oposição, mas de vários parlamentares da base de Temer. Foram os casos dos deputados federais Zenaide Maia (PR-RN) e Herculano Passos (PSD-SP), que discursou dizendo estar falando em seu nome, e não do partido. Passos defendeu eleições para todos os cargos, incluindo deputados federais, estaduais e senadores. “Precisamos passar o país a limpo”, discursou.

Entre outros, participaram ainda da cerimônia Manoel Dias, ex-ministro do Trabalho de Dilma Rousseff e secretário nacional do PDT, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), além de representantes da Rede, do PSB, do PSD e do PV e cerca de 50 entidades da sociedade civil.

Em entrevista ao vivo transmitida no lançamento da frente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a participação de parlamentares da base do Temer mostra o crescimento “na construção de uma unidade para uma saída democrática para o Brasil”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , a iniciativa “tem a característica de combinar a ação institucional com a ação das ruas”. A presença de deputados da base do governo no evento mostra que “a rua está provocando uma ampliação dentro do Congresso Nacional”.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, declarou que a ocasião serviu para “reconhecer que há parlamentares que defendem o povo”. Segundo ele, “as diretas já só têm sentido se for pra barrar as reformas trabalhista e previdenciária”. Ele acrescentou: “Fundamentalmente, o motivo do golpe foram essas reformas”.  “A demonização da política e dos partidos é uma tragédia, e a CUT não concorda com isso”. Freitas convocou os trabalhadores para a greve geral marcada para o dia 30.

Aliança ampla
“A conquista das diretas está muito ligada ao debate que a sociedade está fazendo. A resposta está muito forte no sentido de reivindicar a eleição. As pesquisas indicam que aproximadamente 90% da população querem as diretas. O comportamento dentro do parlamento vai ser alterado conforme esse debate se amplificar na sociedade”, diz o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A frente também quer mostrar que a defesa das diretas é uma bandeira que envolve uma aliança ampla, de diversos partidos e de gente sem partido.”

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o momento é de trabalhar para formar uma maioria no Congresso Nacional, a favor das diretas, que ainda não existe. Nesse sentido, o trabalho se dá em duas frentes legislativas: tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67, do senador José Reguffe (sem partido-DF), já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quanto a chamada PEC das eleições diretas (n° 227/16), do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Na terça-feira (6), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), assumiu o compromisso de marcar para a próxima terça-feira (13) uma reunião extraordinária do colegiado para discutir a PEC 227. “Em dois meses, havendo a maioria, colocaremos na Constituição Federal a eleição direta até seis meses antes do fim de mandato presidencial”, diz Chico Alencar. “Essa maioria depende de duas coisas: mobilização das ruas e agravamento da fragilidade política do Temer”.

Os deputados do Psol e do PT fazem a mesma avaliação sobre a pressão que os aliados do governo e opositores das diretas vêm sofrendo. “Os defensores das indiretas estão com muita dificuldade de fazer essa defesa. Isso indica que essa bandeira tem chance de sair vitoriosa. O momento é de mobilização para ocupar o espaço de debate público na defesa dos argumentos pelas diretas”, afirma Fontana.

“Os que são contra, ainda uma maioria na Câmara e Senado, têm tido muita dificuldade de se posicionar contra algo que 90% da população quer”, diz Alencar.

Jurídico x político
Na opinião dos dois deputados, no momento, as interpretações jurídicas sobre a viabilidade das diretas são menos importantes do que o embate político e as manifestações nas ruas do país. “O que está em questão não é a interpretação de juristas ou cientistas políticos. Há uma disputa real de caráter político. Vão aparecer juristas e cientistas políticos para defender todas as posições. Mas a queda do Temer é iminente, vai ocorrer dentro de poucas semanas. O Brasil só vai ter uma escolha: ou achar que os parlamentares estão mais preparados do que 144 milhões brasileiros para escolher um presidente, ou vice-versa”, observa Henrique Fontana.


Para Chico Alencar, a interpretação jurídica vai depender do andar da carruagem política. “Havendo um forte movimento na sociedade, a própria interpretação jurídica tende a ser mais favorável às diretas.”

Confira o vídeo de Ivan Valente

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