Quem
aderir ao programa poderá solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada
pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão imediatamente
devolvidos.
A partir desta sexta-feira (9),
microempresários do Maranhão terão a facilidade de solicitar empréstimo
financeiro, sem pagar qualquer valor a mais. Essa é a proposta do programa
Maranhão Juros Zero, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco do
Brasil, que tem como objetivo estimular os pequenos empreendedores, movimentar
a economia local e criar vagas de trabalho.
Quem aderir ao programa poderá solicitar
empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os
juros serão imediatamente devolvidos. O programa será lançado oficialmente em
solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a partir das 11h. Na ocasião,
o governador Flávio Dino assina o Termo de Cooperação instituindo o programa.
Os micro e pequenos negócios estão entre
os que mais contratam e são de grande importância para manter a economia das
cidades em movimento, avaliou o secretário de Governo (Segov), Antônio Nunes.
“Esse programa foi pensado justamente
para estimular esse segmento do ramo empresarial e garantir que permaneçam em
atividade, além de se sentirem mais confiantes para investir em seus negócios e
realizar contratações”, exemplificou o titular da Segov.
Microempresários ou proprietários de
empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 3,6 milhões, de todo o
Maranhão podem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil, até dia 30 de
novembro. O Maranhão Juros Zero vem atender apelo da classe microempresarial
pela abertura de mais condições de negócios, tendo o Governo como incentivador
e apoiador. “É uma medida concreta que vai impactar diretamente no setor e
fazer com que o empresário possa, de fato, promover a melhoria em seus
negócios. Esperamos muitas adesões a esse programa de estímulo aos pequenos
negócios”, enfatizou Antônio Nunes. Até o momento, quatro empresas já obtiveram
a concessão do crédito.
Funcionamento
Para aderir ao programa, o interessado
deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil e fazer o empréstimo
indicando o programa estadual. O empresário vai assinar Termo de Adesão ao
Programa, autorizando o banco a disponibilizar para o Governo informações da
operação contratada. A partir daí, o empreendedor será submetido às análises da
instituição financeira para que seja confirmado o crédito. Valor total,
quantidade de parcelas, prazo de pagamento e outras questões afins serão
definidas pelo banco. “Os que obtiverem
o empréstimo com a instituição parceria do programa não pagarão juros algum,
desde que cumpram os prazos de pagamento. Ao Governo, caberá quitar estes
juros”, reitera o secretário.
A devolução dos juros será feita com
depósito em conta de livre movimentação que a empresa detenha na instituição
financeira. O valor do empréstimo deve ser investido na ampliação dos negócios,
aquisição de equipamentos, formação de capital de giro ou para sanar
deficiências de caixa. A fim de possibilitar que microempreendedores de todas
as regiões do estado possam participar, o Governo distribuiu os recursos do
programa entre as 21 microrregiões do Estado, mapeadas pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a divisão do recurso foi
considerado proporcionalmente ao número de empresas com cadastro ativo
registradas nos municípios que compõem cada microrregião. O Governo do Estado
investiu R$ 5 milhões para serem utilizados no pagamento dos juros, por empréstimos
de valor total de até R$ 92 milhões, por meio de aproximadamente 18,5 mil
operações de crédito a serem realizadas pelo programa.
Gilberto, é necessário ter CNPJ ?
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