Rádio Voz do Maranhão

terça-feira, 6 de junho de 2017

"Homem de confiança" de Sarney, João Alberto é reeleito presidente do Conselho de Ética e diz que decidirá sobre processo de Aécio em 48h

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito na tarde desta terça-feira (6) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para o biênio 2017-2018. Esta é a sexta vez consecutiva que o peemedebista é escolhido para comandar o colegiado.

Na reunião, convocada pelo próprio Souza, que por ser o membro mais idoso dos integrantes do conselho --com 81 anos de idade-- tem essa prerrogativa, também foi eleito o vice-presidente, o senador Pedro Chaves (PSC-MS). Souza afirmou que decidirá dentro de 48 horas que providência tomará com relação à representação por quebra de decoro parlamentar apresentada no dia 18 do mês passado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por deputados do PSOL contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado de suas funções pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Eu não conheço o processo do senador [afastado] Aécio Neves. Fui eleito agora e amanhã eu vou ler o processo. Eu tenho dois caminhos a seguir: um, indeferi-lo; dois, encaminhá-lo à advocacia do Senado para fazer um estudo sobre a parte legal, para eu dar uma decisão, acolhendo ou indeferindo-o. Se eu deferir, eu convoco imediatamente o Conselho de Ética para escolher o relator da matéria", explicou.

O peemedebista também explicou que, se rejeitar a representação, os seus autores poderão recorrer da decisão. Caso avance no conselho, o processo contra Aécio pode levar à cassação do seu mandato.

Única chapa a se candidatar, a dupla foi eleita por aclamação, com apenas dois votos contrários, dos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSBAP). O conselho tem 15 membros titulares e 15 suplentes. Nove entre 30 membros  da nova composição são alvos de ao menos um processo criminal no STF.

Entenda o caso de Aécio
Proibido de exercer as funções de senador pelo ministro do STF Edson Fachin, Aécio foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na última sexta-feira (2) por corrupção passiva e obstrução de justiça, com base nas delações de executivos da JBS. A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede a "perda de função pública" do tucano.

Ele também pede que o senador e sua irmã, Andrea Neves, que está presa desde o dia 18 de maio, sejam condenados a pagar um total de R$ 6 milhões à União por danos materiais e morais. Aécio foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, pedindo R$ 2 milhões para pagar um advogado para sua defesa nos inquéritos da Operação Lava Jato. No STF, o relator do processo em que Aécio é investigado passou a ser o ministro Marco Aurélio Mello.

Conheça a composição do Conselho de Ética:
Titulares*
João Alberto Souza (PMDB-MA) - Presidente
Pedro Chaves (PSC-MS) - Vice-presidente
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington Fagundes (PR-MT)

Suplentes**
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Gladson Cameli (PP-AC)
Otto Alencar (PSD-BA)
Regina Sousa (PT-PI)
Ângela Portela (PDT-RR)

*Um posto, do PMDB, continua vago
**Seis postos continuam vagas (1 do PMDB, 1 bloco PSDB-PV-DEM, 2 do bloco PPS-PSB-PCdoB-Rede e 2 do bloco PTB-PSC-PRB-PR-PTC)

Com informações do UOL

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