O senador João Alberto Souza (PMDB-MA)
foi eleito na tarde desta terça-feira (6) presidente do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar do Senado para o biênio 2017-2018. Esta é a sexta vez
consecutiva que o peemedebista é escolhido para comandar o colegiado.
Na reunião, convocada pelo próprio
Souza, que por ser o membro mais idoso dos integrantes do conselho --com 81
anos de idade-- tem essa prerrogativa, também foi eleito o vice-presidente, o
senador Pedro Chaves (PSC-MS). Souza afirmou que decidirá dentro de 48 horas
que providência tomará com relação à representação por quebra de decoro
parlamentar apresentada no dia 18 do mês passado pelo senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) e por deputados do PSOL contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG),
afastado de suas funções pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Eu não conheço o processo do
senador [afastado] Aécio Neves. Fui eleito agora e amanhã eu vou ler o
processo. Eu tenho dois caminhos a seguir: um, indeferi-lo; dois, encaminhá-lo
à advocacia do Senado para fazer um estudo sobre a parte legal, para eu dar uma
decisão, acolhendo ou indeferindo-o. Se eu deferir, eu convoco imediatamente o
Conselho de Ética para escolher o relator da matéria", explicou.
O peemedebista também explicou que, se
rejeitar a representação, os seus autores poderão recorrer da decisão. Caso
avance no conselho, o processo contra Aécio pode levar à cassação do seu mandato.
Única chapa a se candidatar, a dupla foi
eleita por aclamação, com apenas dois votos contrários, dos senadores Lasier
Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSBAP). O conselho tem 15 membros titulares
e 15 suplentes. Nove entre 30 membros da
nova composição são alvos de ao menos um processo criminal no STF.
Entenda o caso de Aécio
Proibido de exercer as funções de
senador pelo ministro do STF Edson Fachin, Aécio foi denunciado pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) na última sexta-feira (2) por corrupção passiva
e obstrução de justiça, com base nas delações de executivos da JBS. A denúncia
é assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede a "perda
de função pública" do tucano.
Ele também pede que o senador e sua
irmã, Andrea Neves, que está presa desde o dia 18 de maio, sejam condenados a
pagar um total de R$ 6 milhões à União por danos materiais e morais. Aécio foi
gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, pedindo R$ 2
milhões para pagar um advogado para sua defesa nos inquéritos da Operação Lava
Jato. No STF, o relator do processo em que Aécio é investigado passou a ser o
ministro Marco Aurélio Mello.
Conheça a composição do Conselho de
Ética:
Titulares*
João Alberto Souza (PMDB-MA) -
Presidente
Pedro Chaves (PSC-MS) - Vice-presidente
Airton
Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá
(PMDB-RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Suplentes**
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Paulo Bauer
(PSDB-SC)
Gladson
Cameli (PP-AC)
Otto Alencar (PSD-BA)
Regina Sousa (PT-PI)
Ângela Portela (PDT-RR)
*Um posto, do PMDB, continua vago
**Seis postos continuam vagas (1 do
PMDB, 1 bloco PSDB-PV-DEM, 2 do bloco PPS-PSB-PCdoB-Rede e 2 do bloco
PTB-PSC-PRB-PR-PTC)
Com informações do UOL
Estão colocando raposa velha pra tomar conta do galinheiro.
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