Sobrinho do ex-prefeito que também teve
prisão decretada não foi encontrado
Por determinação da juíza Adriana da
Silva Chaves, titular da comarca de Morros, foram presos na manhã desta
sexta-feira, 23, o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos
Sousa, o filho do ex-gestor, Alexandre Leda Sousa, e o ex-contador da
Prefeitura de Cachoeira Grande, Henrique Silva dos Santos. O sobrinho do
ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos, que também teve a prisão decretada, não foi
encontrado. A prisão dos réus tem caráter temporário, por 05 (cinco) dias
improrrogáveis, consta da decisão judicial na qual a magistrada determina ainda
a busca e apreensão, no prazo de 20 (vinte) dias, nos endereços dos réus.
“Antes de penetrarem nas residências, os
executores desta decisão deverão proceder a sua leitura ao morador ou a quem o
represente, informando-o (a) ao abrir a porta, a fim de se dar a busca e
apreensão de objetos (como computadores e notebooks), materiais e documentos
ligados aos crimes narrados”, consta do documento que destaca ainda que seja
realizada “a mais rigorosa busca, para o fim declarado, arrombando, se
necessário, as portas dos quartos e demais dependências e, se julgarem
indispensável para a realização da diligência, poderão prender os residentes, e
empregar todos os meios legais para a execução desta decisão a qual deverá
servir de mandado de busca e apreensão, devendo ser cumprida a simples vista do
destinatário”.
As determinações da juíza atendem à
Representação pela busca e apreensão e prisão temporária formulada por
Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão em face dos citados,
em razão de procedimento investigatório criminal em tramitação no 2º
Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR.
Na representação, os autores afirmam que
o procedimento foi instaurado a partir de representação dos professores do
município, na qual foram denunciados diversos crimes praticados pelo ex-gestor
e cúpula do Poder Executivo Municipal. Entre os crimes apontados, contratação
de empresa de fachada para conclusão do Hospital Municipal de Cachoeira Grande;
Convênio da Secretaria Estadual de Saúde e contratações decorrentes do mesmo
para aquisição de equipamentos que não teriam sido fornecidos; reforma de
prédio onde funciona o CRAS, constante de relatório de gestão do Fundo
Municipal de Assistência Social de 2013 e que não teria sido realizada;
contratação de empresa para limpeza de prédios públicos municipais, serviço que
teria sido efetuado pela própria prefeitura; contratação de empresa
supostamente de fachada para aluguel de máquinas para serviços da administração
municipal e que teriam sido feitos (serviços) por máquinas do próprio município
e oriundas do PAC.
Para os autores da representação, as
investigações apontam para a possível existência de associação criminosa
estável e permanente, formada por pessoas ligadas a empresas investigadas e
membros da cúpula da Administração Municipal, com participação direta do
ex-prefeito e do sobrinho do mesmo, com o objetivo de desviar verbas durante a
gestão (2009 a 2016).
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