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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Moralização da gestão da saúde garantiu economia de mais de R$ 500 milhões em dois anos de governo Flávio Dino

Esquemas montados na saúde por Roseana e Ricardo Murad  foram atacados com medidas firmes pelo governo Flávio Dino. As várias ações serviram para moralizar a gestão e ter um controle mais eficaz das terceirizações.  Economia foi de mais de R$ 500 milhões em dois anos.
Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula
A 4ª fase da operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal chegou a um esquema de desvio montado pelo Idac, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que prestava serviços à Secretaria de Saúde desde o governo de Roseana Sarney. Decisão da juíza Cláudia Giusti coloca o Idac e outros dois institutos contratados na gestão Murad (Bem Viver e ICN), como tendo utilizado o mesmo modus operandi para desviar recursos da Saúde. Assim que tomou conhecimento da medida, o Governo do Maranhão rescindiu o contrato com o Idac, como já havia feito com os outros dois institutos.

Uma auditoria no início da atual gestão em 2015 apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação. A aplicação de um plano de trabalho para os institutos fez com que os valores dos contratos fossem reduzidos de 25% a 30%.

O governo Flávio Dino adotou várias medidas para moralizar a gestão da saúde e ter um controle mais eficaz das terceirizações. Na gestão Roseana/Ricardo Murad, por exemplo, esses institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria, sem processo de seleção pública. Na gestão Flávio Dino, a escolha é feita por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.

Já os funcionários dos institutos eram escolhidos por livre indicação dos gestores. Agora, as contratações de funcionários são feitas por meio de processo seletivo, dando igualdade de condições e garantindo qualidade do corpo técnico.

O contrato com o Idac não foi rompido antes porque, até a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, não havia nenhuma denúncia sobre as atividades do instituto.

Os contratos foram renovados por meio de uma dispensa de licitação, em maio de 2015, porque a concorrência se mostrou deserta. Nenhuma outra empresa apresentou propostas. Já os aditivos aos contratos se deram por conta da ampliação de prestação de serviços em novas unidades, como da cidade de Chapadinha.

O esquema montado pelo Idac não foi descoberto antes porque o instituto valeu-se de um sofisticado esquema de fraude, que usava de empresas de fachada para repassar recursos de sua taxa de administração.

Os desvios do instituto, portanto, não se davam na prestação de serviços médicos ou oferecimento de produtos, o que permitiria facilmente identificar sobrepreços. 

A decisão da juíza afirma que o método utilizado conseguia burlar até a fiscalização do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda. Foi preciso uma ação controlada em operação da Polícia Federal para desvendar o esquema.

Diminuição das terceirizações

Criada em 2012, a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) passou a ser valorizada na atual gestão, reduzindo a terceirização nas unidades de saúde. Em 2016, A Emserh aplicou R$ 600 milhões nas unidades de saúde, representando metade dos investimentos em gestão no ano passado.

Ampliação de serviços com redução de custos 

Nos dois primeiros anos de governo, mesmo com a entrada em operação de novas unidades de saúde e ampliação da oferta de serviços, o governo conseguiu economizar R$ 508,2 milhões com as Oscips, em comparação aos gastos do último ano da gestão de Roseana Sarney. Em 2014, o gasto total foi de R$ 925,6 milhões. Sob o comando de Flávio Dino, o estado gastou R$ 753,4 milhões em 2015 (R$ 172,2 milhões a menos que em 2014), e R$ 598,6 milhões em 2016 (R$ 336 a menos que em 2014).

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