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sábado, 10 de junho de 2017

Nicolao Dino afirma que agiu de forma técnica e de acordo com sua consciência e independência

O vice-procurador-geral, Nicolao Dino, afirmou, após o término do julgamento do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que agiu de forma técnica e objetiva no julgamento das ações que pediam a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente da República Michel Temer, nas eleições de 2014.

O vice-PGE se manifestou em diversas ocasiões durante o julgamento, defendendo a utilização das provas obtidas pela Operação lava Jato na análise do caso, assim como cassação da chapa em sua integralidade. O entendimento foi seguido pelo relator das ações, ministro Herman Benjamin, além dos ministro Luiz Fux e Rosa Weber, que ficaram vencidos.

Nicolao Dino também apresentou questão de ordem, para arguir o impedimento do ministro Admar Gonzaga no julgamento, visto que ele foi advogado da ex-presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010. Esse fato, aliado à constatação pelo relator de que a prática de caixa 2 remontou às eleições de 2010, segundo o vice-PGE, impediria a atuação do ministro no caso, conforme prevê o artigo 144, inciso I, do Código de Processo Civil.


“Agi de forma técnica, sem adjetivações, valendo-me de um instrumento processual, de forma bem objetiva. O apreço e o respeito que tenho pela pessoa do ministro Admar Gonzaga não me impede de arguir o impedimento de Sua Excelência como julgador, estando convencido da presença dos elementos para tanto. Cumpri meu dever, de acordo com minha consciência e minha independência, assim como o Tribunal exerceu o seu papel, de acordo com a convicção de seus membros. Isso não configura constrangimento”, concluiu.

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