Dados
da PF revelam prejuízo causado em 4 anos por grupos investigados em 2.056
operações; quase metade do valor está ligado a fraudes nos fundos de pensão
Alexa Salomão, Daniel Bramatti e Marcelo
Godoy, O Estado de S.Paulo
Em quatro anos, a Polícia Federal
deflagrou 2.056 operações contra organizações criminosas que provocaram
prejuízos estimados em R$ 123 bilhões ao País. Os números revelam que o maior
rombo não é o apurado pela Lava Jato, mas o causado pelas fraudes nos fundos de
pensão investigadas na Operação Greenfield, que alcançam R$ 53,8 bilhões ou
quatro vezes o valor de R$ 13,8 bilhões desviados pelo esquema que agiu na
Petrobrás.
Esse quadro é o resultado da conta feita
pelos investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos,
impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas
desviadas e até mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e
garimpos. Tudo misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e
políticos.
Os dados são da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da PF, e foram obtidos pelo
Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo especialistas em máfias e grupos
criminosos, a análise dos números mostra a mudança do perfil do trabalho da PF,
priorizando a investigação patrimonial das organizações. “Há uma tendência das
investigações em se preocupar mais com os aspectos patrimoniais do que
acontecia há 5 anos, quando se pensava só em autoria e materialidade”, afirmou
o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.
De fato, nos últimos três anos, esse
montante cresceu ano a ano, partindo de R$ 6,8 bilhões em 2014 até atingir R$
80 bilhões em 2016, um aumento de 1.068%. Os valores sequestrados ou
recuperados com as operações também aumentaram ano a ano. Em 2013, a Dicor
listou R$ 6 milhões. Já no seguinte – início da Lava Jato – esse número subiu
para R$ 2,6 bilhões e, em 2016, atingiu R$ 12,4 bilhões.
“Isso também mostra as prioridades
adotadas pela Polícia Federal”, disse o juiz aposentado e ex-secretário
nacional antidrogas Wálter Maierovitch, que participou como perito convidado da
Convenção de Palermo. Organizada pelas Nações Unidas em 2000, a convenção, da
qual o Brasil é signatário, definiu as regras de combate ao crime organizado.
Escalada semelhante de valores pode
ainda ser observada naquilo que os agentes federais chamam de “prejuízos
evitados”, quando a operação interrompe a prática de crimes, antes que eles se
consumem. Nesse caso, os valores subiram de R$ 2,8 bilhões em 2014 para chegar
a R$ 59,1 bilhões em 2016 – e já teriam atingido R$ 12,4 bilhões no primeiro
trimestre deste ano. “O objetivo é asfixiar essas organizações, pois não
adianta nada investigar autoria e materialidade se não se consegue recuperar o
patrimônio”, disse Mendonça.
Além do enfoque na descoberta e no
sequestro dos bens das organizações criminosas, os números também mostrariam o
efeito da disseminação do estilo de investigação adotado pela Lava Jato, em
Curitiba, com a criação de forças-tarefa envolvendo diversos órgãos.
“O que a força-tarefa de Curitiba trouxe
é essa forma nova de investigar”, disse Mendonça, que participa das
forças-tarefa da Lava Jato e hoje atua nas Operações Greenfield e Custo Brasil,
que investiga fraudes e corrupção no Ministério do Planejamento no governo Luiz
Inácio Lula da Silva.
Para o presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a PF tem de cumprir seu papel e sua missão
em todos os aspectos e espectros onde tem criminalidade dentro de sua
competência. “É isso o que a sociedade espera da corporação.”
E são muitos os afetados. Quase 2 milhão
de beneficiários de fundos de pensão investigados na Greenfield tiveram de
arcar com parte dos prejuízos gerados. “A gente se sente impotente diante de
tudo o que aconteceu e é preciso botar a boca no trombone para não ocorrer
outra vez”, disse Suzy Cristiny Costa, da Fentect, federação do servidores dos
Correios.
Ranking
Entre os dez maiores prejuízos
investigados pela PF, além dos apurados pela Greenfield e Lava Jato, estão os
causados pelas organizações criminosas que são alvo das Operações Acrônimo, que
apura o desvio de verbas e financiamento ilícito de campanhas eleitorais, e
Zelotes, que averigua crimes tributários e corrupção no Conselho de
Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda.
Há ainda os casos envolvendo as
Operações Enredados – R$ 5,1 bilhões de prejuízo – em que os agentes federais
apuraram crimes ambientais e pagamento de propinas no extinto Ministério da
Pesca, e esquemas de fraudes tributárias, contrabando e evasão de divisas
apurados nas Operações Celeno, Valeta e Huno. A lista é completada pela Janus,
que verifica supostas fraudes no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht
em Angola.
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