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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Recuso papel de coveiro de prova viva, diz relator após votar pela cassação

Ministro do TSE encerra voto pela cassação da chapa Dilma-Temer com críticas aos colegas que se posicionaram pela exclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht
Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

Brasília - O ministro Herman Benjamin concluiu no início da tarde desta sexta-feira, 9, a leitura do seu voto e recomendou a cassação da chapa formada pela Dilma Rousseff-Michel Temer. Após o intervalo para o almoço, os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão se pronunciar sobre o caso. A expectativa é que o peemedebista se livre da punição e o placar do julgamento termine em 4 a 3.

Em uma crítica aos colegas que se manifestaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que não seria “coveiro de prova viva”. “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, ironizou.
  
São a favor desse entendimento, além do presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia. Então com o relator os ministros Luiz Fux e RosaWeber.

Para Herman, o “conjunto da obra” justifica a necessidade de votar pela cassação da chapa, pois esse é jurisprudência do TSE. Questionado por Fux se ele achava possível separar a chapa, isto é, aplicar a punição apenas a Dilma e não a Temer, já que a petista era a cabeça da chapa, Herman afirmou que não. “No Brasil não se elege vice-presidente, se elege a chapa”, disse.

Desde a quinta-feira, quando começou a proferir o seu voto, Herman listou seis pontos para demonstrar que houve abuso de poder político e econômico por parte da chapa em 2014, três deles sem relação com a chamada “fase Odebrecht”. Nesta sexta, porém, ele concentrou a sua argumentação no esquema montado entre a campanha, a empreiteira, e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, chamada por ele de “triângulo financeiro”.

Para o relator, não há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. “Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, disse.

Ele afirmou ainda que o empresário Marcelo Odebrecht administrava um dos maiores esquemas de corrupção do mundo e que, como em seu depoimento ele relatou que disponibilizou R$ 150 milhões para a campanha presidencial de 2014, esse é um fato que não pode ser ignorado. “Marcelo Odebrecht não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina e sofisticou essa cultura”, disse.

Herman também disse que dinheiro da Odebrecht foi usado para comprar o apoio de partidos da base aliada nas eleições de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo de horário eleitoral na TV da chapa Dilma-Temer.

Gráficas. Por fim, ele também tratou de gastos da campanha que estavam sob suspeita, especialmente em relação às gráficas utilizadas na eleição. Para ele, as empresas Rede Seg e VTPB não tinham capacidade operacional para produzir o volume de material gráfico contratado pela chapa.

Ele destacou que a coligação declarou gastos de R$ 22,898 milhões co com a VTPB e que esse é um valor que não pode ser desconsiderado. "É impossível entregar milhões de reais a uma empresa que não existe. Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma campanha eleitoral”, disse.

Em uma última tentativa para mostrar que há material probatório para cassar a chapa mesmo sem levar em conta as provas que têm relação com a Odebrecht, o ministro destacou que os repasses feitos às gráficas, que somaram R$ 56 milhões, “é um valor muito alto, considerando até mesmo valores que passaram pela Odebrecht ou saíram da Odebrecht”.

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