Ministro do TSE encerra voto pela
cassação da chapa Dilma-Temer com críticas aos colegas que se posicionaram pela
exclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht
Isadora Peron, O Estado de S. Paulo
Brasília - O ministro Herman Benjamin
concluiu no início da tarde desta sexta-feira, 9, a leitura do seu voto e recomendou
a cassação da chapa formada pela Dilma Rousseff-Michel Temer. Após o intervalo
para o almoço, os demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão se
pronunciar sobre o caso. A expectativa é que o peemedebista se livre da punição
e o placar do julgamento termine em 4 a 3.
Em uma crítica aos colegas que se
manifestaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o
relator afirmou que não seria “coveiro de prova viva”. “Como juiz, eu rejeito o
papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não
carrego o caixão”, ironizou.
São a favor desse entendimento, além do
presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e
Napoleão Nunes Maia. Então com o relator os ministros Luiz Fux e RosaWeber.
Para Herman, o “conjunto da obra”
justifica a necessidade de votar pela cassação da chapa, pois esse é
jurisprudência do TSE. Questionado por Fux se ele achava possível separar a
chapa, isto é, aplicar a punição apenas a Dilma e não a Temer, já que a petista
era a cabeça da chapa, Herman afirmou que não. “No Brasil não se elege
vice-presidente, se elege a chapa”, disse.
Desde a quinta-feira, quando começou a
proferir o seu voto, Herman listou seis pontos para demonstrar que houve abuso
de poder político e econômico por parte da chapa em 2014, três deles sem
relação com a chamada “fase Odebrecht”. Nesta sexta, porém, ele concentrou a
sua argumentação no esquema montado entre a campanha, a empreiteira, e o casal
de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, chamada por ele de “triângulo
financeiro”.
Para o relator, não há como se
investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a
Odebrecht. “Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não
teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, disse.
Ele afirmou ainda que o empresário
Marcelo Odebrecht administrava um dos maiores esquemas de corrupção do mundo e
que, como em seu depoimento ele relatou que disponibilizou R$ 150 milhões para
a campanha presidencial de 2014, esse é um fato que não pode ser ignorado.
“Marcelo Odebrecht não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina e
sofisticou essa cultura”, disse.
Herman também disse que dinheiro da
Odebrecht foi usado para comprar o apoio de partidos da base aliada nas
eleições de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo de horário eleitoral na TV
da chapa Dilma-Temer.
Gráficas. Por fim, ele também tratou de
gastos da campanha que estavam sob suspeita, especialmente em relação às
gráficas utilizadas na eleição. Para ele, as empresas Rede Seg e VTPB não
tinham capacidade operacional para produzir o volume de material gráfico
contratado pela chapa.
Ele destacou que a coligação declarou
gastos de R$ 22,898 milhões co com a VTPB e que esse é um valor que não pode
ser desconsiderado. "É impossível entregar milhões de reais a uma empresa
que não existe. Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma
campanha eleitoral”, disse.
Em uma última tentativa para mostrar que
há material probatório para cassar a chapa mesmo sem levar em conta as provas
que têm relação com a Odebrecht, o ministro destacou que os repasses feitos às
gráficas, que somaram R$ 56 milhões, “é um valor muito alto, considerando até
mesmo valores que passaram pela Odebrecht ou saíram da Odebrecht”.
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