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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Relator reconhece abuso de poder na campanha de 2014

Relator acrescenta que defesas não queriam inclusão de delações da Odebrecht porque as provas contra a chapa são "oceânicas"
Renan Truffi, Anne Warth e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior (TSE), afirmou nesta noite de quinta-feira, 8, que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O magistrado argumentou que essa prática também estava presente em desvio de recursos de contrato relacionado ao navio-sonda da empresa Sete Brasil, criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobrás e os estaleiros contratados. Benjamin citou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que movimentaram, segundo depoimentos à Justiça Eleitoral, recursos oriundos de caixa 2.

"Reconheço os abusos de poder por recursos de navio-sonda envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras", disse. Benjamin afirmou que o esquema garantia uma espécie de estoque de propina, que ele classificou de gordura, o que gerava poder econômico para os partidos em eleições seguintes. "O esquema Sete Brasil era de financiamento de propina-gordura de longuíssimo prazo", complementou.

Esse é o principal argumento da petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Benjamin citou os depoimentos dos delatores Sérgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, operadores no esquema, para justificar o embasamento do que deve ser o seu voto. O magistrado indica que vai pedir a cassação da chapa vencedora no pleito.

Delações 
Benjamin também afirmou que o pedido das defesas pela exclusão das delações da Odebrecht do processo se deu pela abundância de provas que a empreiteira forneceu. "A defesa quer excluir a Odebrecht porque as provas são oceânicas. São depoimentos, documentos, informações passadas a autoridades estrangeiras em cooperação internacional", disse.

Pela manhã, nas chamadas preliminares do julgamento, a corte aceitou pedido das defesas para ignorar informações sobre irregularidades da Odebrecht no julgamento. O argumento principal foi que o uso das delações extrapola o objeto inicial da ação protocolada pelo PSDB. Na petição inicial, o partido acusa a chapa vencedora de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014 por ter se beneficiado, financeiramente, de esquema de desvios na Petrobrás.

Segundo Benjamin, a Odebrecht contribui para a vitória da chapa financiando a campanha por meio de pagamento de propina e caixa 2. "Se não sabíamos disso, vamos exigir isso dos autores da petição?", questionou.

Lava Jato
Outro tema destacado no voto de Benjamin foi a importância da Operação Lava Jato. "É um milagre que estejamos aqui no TSE hoje apurando esses fatos, não era para ser. Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza no TSE", avaliou. "Seria impossível apurarmos o que houve sem a Lava Jato."

Antes do ministro enaltecer o papel do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Gilmar Mendes havia criticado o que chamou de "abuso" da própria Lava Jato na apuração dos fatos. "Os abusos são tão notórios que se pediu inquérito de campanha do Fernando Henrique Cardoso, de 1994", lembrou. Outra crítica, inclusive à Lava Jato de Gilmar, foi quando acusou o Ministério Público Federal de aliar-se aos delatores para obter versão de que qualquer doação de campanha é, de fato, caixa 2.

Nove horas. No 3.º dia de julgamento, após mais de nove horas de sessão nesta quinta-feira, os ministros concordaram em encerrar as discussões antes da conclusão do voto de Benjamin. Ele será retomado a partir das 9h desta sexta-feira, 9, com a conclusão do voto do relator e, em seguida, o voto dos demais ministros.

Após Herman, votam os ministros Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

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