Relator acrescenta que defesas não
queriam inclusão de delações da Odebrecht porque as provas contra a chapa são
"oceânicas"
Renan Truffi, Anne Warth e Thiago Faria,
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin,
relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior (TSE), afirmou
nesta noite de quinta-feira, 8, que houve abuso de poder econômico nas eleições
de 2014. O magistrado argumentou que essa prática também estava presente em
desvio de recursos de contrato relacionado ao navio-sonda da empresa Sete
Brasil, criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobrás e os
estaleiros contratados. Benjamin citou o casal de marqueteiros João Santana e
Mônica Moura, que movimentaram, segundo depoimentos à Justiça Eleitoral,
recursos oriundos de caixa 2.
"Reconheço os abusos de poder por
recursos de navio-sonda envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras", disse.
Benjamin afirmou que o esquema garantia uma espécie de estoque de propina, que
ele classificou de gordura, o que gerava poder econômico para os partidos em
eleições seguintes. "O esquema Sete Brasil era de financiamento de
propina-gordura de longuíssimo prazo", complementou.
Esse é o principal argumento da petição
inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Benjamin citou os
depoimentos dos delatores Sérgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto Costa,
operadores no esquema, para justificar o embasamento do que deve ser o seu
voto. O magistrado indica que vai pedir a cassação da chapa vencedora no
pleito.
Delações
Benjamin também afirmou que o
pedido das defesas pela exclusão das delações da Odebrecht do processo se deu
pela abundância de provas que a empreiteira forneceu. "A defesa quer
excluir a Odebrecht porque as provas são oceânicas. São depoimentos,
documentos, informações passadas a autoridades estrangeiras em cooperação
internacional", disse.
Pela manhã, nas chamadas preliminares do
julgamento, a corte aceitou pedido das defesas para ignorar informações sobre
irregularidades da Odebrecht no julgamento. O argumento principal foi que o uso
das delações extrapola o objeto inicial da ação protocolada pelo PSDB. Na
petição inicial, o partido acusa a chapa vencedora de abuso de poder econômico
e político nas eleições de 2014 por ter se beneficiado, financeiramente, de
esquema de desvios na Petrobrás.
Segundo Benjamin, a Odebrecht contribui
para a vitória da chapa financiando a campanha por meio de pagamento de propina
e caixa 2. "Se não sabíamos disso, vamos exigir isso dos autores da
petição?", questionou.
Lava Jato
Outro tema destacado no voto
de Benjamin foi a importância da Operação Lava Jato. "É um milagre que
estejamos aqui no TSE hoje apurando esses fatos, não era para ser. Não haverá
outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza no TSE", avaliou.
"Seria impossível apurarmos o que houve sem a Lava Jato."
Antes do ministro enaltecer o papel do
Ministério Público Federal (MPF), o ministro Gilmar Mendes havia criticado o
que chamou de "abuso" da própria Lava Jato na apuração dos fatos.
"Os abusos são tão notórios que se pediu inquérito de campanha do Fernando
Henrique Cardoso, de 1994", lembrou. Outra crítica, inclusive à Lava Jato
de Gilmar, foi quando acusou o Ministério Público Federal de aliar-se aos
delatores para obter versão de que qualquer doação de campanha é, de fato,
caixa 2.
Nove horas. No 3.º dia de julgamento,
após mais de nove horas de sessão nesta quinta-feira, os ministros concordaram
em encerrar as discussões antes da conclusão do voto de Benjamin. Ele será
retomado a partir das 9h desta sexta-feira, 9, com a conclusão do voto do
relator e, em seguida, o voto dos demais ministros.
Após Herman, votam os ministros Napoleão
Nunes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por último, o
presidente do TSE, Gilmar Mendes.
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