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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Senado corta salário e recolhe carro oficial de Aécio Neves

Eunício alega que as medidas foram tomadas em 18 de maio, mesma data de afastamento de Aécio por decisão de Fachin

Isabela Bonfim e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

O Senado comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves (PSDB-MG), devido ao afastamento do senador. O carro oficial também foi recolhido. As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo.

Eunício alega que as medidas foram tomadas em 18 de maio, mesma data de afastamento de Aécio Neves por decisão liminar do ministro Edson Fachin. Nesta quarta-feira, o Senado também apagou o nome de Aécio Neves do painel de votações do plenário e passou a identificar o senador como "afastado por decisão judicial" no site oficial do órgão.

É a primeira vez que o Senado torna pública as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio. Até ontem, o presidente do Senado, assim como a Mesa Diretora da Casa, não haviam sido claros sobre quais seriam as limitações do afastamento de Aécio. Não havia qualquer indicação de corte salarial ou benefícios.

Na segunda-feira, o Senado publicou uma nota em que dizia que cabia ao STF esclarecer o que caracteriza o afastamento do senador. A posição foi vista como uma forma de enfrentamento à decisão judicial e criticada pelo ministro Marco Aurélio.

Aécio foi afastado do cargo de senador no dia 18 de maio, após a deflagração da Operação Patmos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e acatado por Fachin. Depois disso, o processo foi redistribuído a Marco Aurélio. A PGR também pede a prisão do senador tucano.

O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o avanço da Operação Lava Jato.

A defesa do senador disse que "o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal". Ainda segundo os advogados, o empréstimo não envolveu dinheiro público e "nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção". "O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos", finaliza a nota.

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