Todos temos acompanhado a grave crise
que aflige a economia do país, causada por uma disputa sem limites pelo poder
no plano federal. Independente das convicções políticas de cada um, o que nos
entristece a todos é ver que o custo dessa disputa esteja sendo a perda de
milhões de empregos, prejudicando o presente e o futuro do país. Aqui no
Maranhão, nós não temos ficado de braços cruzados diante dessa situação
gravíssima. O Governo estadual está fazendo sua parte e investindo em ações
para ativar a economia, apesar das imensas dificuldades.
Uma das nossas principais políticas
nessa direção é a voltada à concretização do direito à moradia digna. O Brasil
e o Maranhão estão sofrendo muito com um dos efeitos da recessão, no caso a
quase total paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Aqui no nosso Estado temos mantido portas abertas com o setor privado visando
minimizar os impactos negativos dessa paralisação, por exemplo assumindo obras
como as vias de acesso a conjuntos habitacionais ainda aguardando entrega, em
várias cidades.
Além disso, desenvolvemos ações
próprias, como o Programa Cheque Minha Casa, pelo qual as famílias recebem um benefício
de R$ 5 mil para reformar sua residência. O benefício é pago em duas etapas. A
primeira parcela do pagamento é feita com metade do valor e, após a comprovação
dos gastos na compra de materiais de construção, o beneficiário recebe a outra
parcela.
Já entreguei o Cheque Minha Casa para
2.500 famílias da Grande Ilha. E no início de
agosto farei a entrega de mais 1.500 Cheques, totalizando um aporte de
R$ 20 milhões em benefícios, que se revertem em movimentação do comércio local,
nas lojas de material de construção, gerando empregos. A seleção dos primeiros
beneficiários foi feita entre pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Famílias que precisam do apoio do Estado para dar um salto qualitativo em suas
vidas.
Outra ação importante de nosso governo é
o Programa Minha Casa Meu Maranhão. Em uma parceria inédita com a União, o
Governo do Maranhão entra com recursos financeiros e cessão de terrenos para a
construção de moradias populares. Atualmente, são mais de 3 mil unidades
habitacionais em construção na cidade de São Luís, em três empreendimentos. Nas
mais de mil unidades do Residencial Jomar Moraes irão morar famílias que hoje
vivem em palafitas da capital. No Residencial José Chagas, são outros 256
apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão de entrega no primeiro
semestre do ano que vem. A eles se juntarão os 2.048 apartamentos do
Residencial Independência que serão construídos e destinados a servidores
públicos estaduais.
As moradias dignas também estão chegando
às cidades mais carentes de nosso estado. O Programa Minha Casa Meu Maranhão
está construindo 3.000 moradias, nos 30 municípios de menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). São obras de tijolo e cimento, mas que significam
muito mais que isso. É dignidade para famílias que construíram sua história ao
longo de gerações em casas de taipa.
Claro que alcançaremos números mais
robustos quando as instituições em âmbito federal voltarem à normalidade. Mas é
importante sublinhar que, como em outros temas, não estamos parados no tocante
ao direito à moradia, avançando nos programas mencionados e em outras
relevantes ações, a exemplo da regularização jurídica de milhares de
residências em nosso Estado.
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