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sexta-feira, 7 de julho de 2017

STF decide que eleição direta para governador do AM deve ser mantida

Eleição havia sido suspensa por decisão ministro Ricardo Levandowski. Pleito foi determinado após a cassação de José Melo e Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014.
O governador cassado do Amazonas José Melo (Pros)
Por G1 AM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta quinta-feira (6), manter a eleição direta para escolha do novo governador do Amazonas, prevista para ocorrer no dia 6 de agosto. O pleito foi determinado após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Um recurso de Oliveira, apresentado em 16 de maio, foi deferido pelo ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho. O ministro tinha determinado a suspensão da eleição direta por meio de liminar.

Com a decisão desta quinta-feira, foi restaurada a íntegra do acórdão do TSE, que cassou o Melo e Oliveira e determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD) fique no comando do governo do estado até a realização da nova eleição.

De Brasília, o diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Messias Andrade, informou que uma reunião com os secretários e chefes de cartório de Manaus vai ser convocada para decidir sobre a continuação do cronograma da eleição.

Antes da suspensão do pleito, a votação estava prevista para ocorrer nos dias 6 e 27 de agosto, 1º e 2º turno, respectivamente.

Andrade informou que, apesar da interrupção do cronograma, as datas devem ser mantidas.

Cassação
O TSE decidiu no início de maio, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.

A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE negou um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.

Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência", que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

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