Felisberto
Odilon Córdova chamou de 'safado' e 'vagabundo' magistrado Eduardo Mattos Gallo
Júnior em julgamento na 1.ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina
Luiz Vassallo e Fausto Macedo
O advogado Felisberto Odilon Córdova
acusou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, de cobrar propinas de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma
ação na 1.ª Câmara de Direito Civil. Córdova disse na sessão de quinta-feira,
3, que ‘o julgamento aqui é comprado’.
“Eu vou além, eu vou dizer que o
julgamento que está acontecendo aqui é comprado. estou fazendo uma denuncia.
Este cidadão foi abordado com uma proposta que vem do Rio de Janeiro para
receber R$ 500 mil.
R$ 250 mil antes e R$ 250 mil depois e o
descarado chegou a mandar para o nosso escritório uma contraproposta que
poderíamos cobrir isto por R$ 700 mil. Eu insisto, isto aqui não é o Senado,
não é a Câmara dos Deputados. Isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso
que a moralidade surja e venha a termo, e que a promotoria inclusive assuma a
investigação deste processo”, gritou o advogado.
O desembargador reagiu enfaticamente,
ainda durante a sessão, quando o advogado era retirado do julgamento, e disse
que ‘não vai admitir’ que o presidente da Câmara da Corte ‘não tome
providências’. “Eu requeiro a prisão do advogado”.
Enquanto saía da 1.ª Câmara, o advogado
retrucou chamando o magistrado de ‘safado’.
“Vamos os dois presos, que eu quero te
quebrar a cara dentro da cela, vagabundo!”
O desembargador Alexandre d’Ivanenko,
presidente em exercício do TJ de Santa Catarina, convocou uma reunião extraordinária
do Tribunal Pleno para segunda-feira, às 14 horas. Depois, às 16h30, ele vai
dar entrevista coletiva à imprensa.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SANTA CATARINA
“A respeito do grave incidente ocorrido
ontem (3/8), em sessão da sua 1.ª Câmara de Direito Civil, durante o julgamento
de agravo de instrumento em execução de sentença de honorários, movida por
advogado, atuando em causa própria, oriundo de ação principal que tramitou na
Comarca de Criciúma, o Tribunal de Justiça lamenta profundamente o inusitado
episódio e destaca que está a merecer análise acurada no sentido do
esclarecimento da verdade, já tendo sido instaurada investigação preliminar.
Por fim, reitera seu compromisso com a
estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à
atuação dos operadores do direito.”
Florianópolis, 04 de agosto de 2017
COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS BRASILEIROS/AMB
“A Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), entidade que reúne mais de 14 mil juízes em todo o Brasil, diante dos
fatos ocorridos durante julgamento na 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina, com graves acusações contra o Desembargador Eduardo
Mattos Gallo Júnior, vem a público para lamentar a postura do advogado, que
desconsiderou completamente os caminhos legais para formulação de denúncias.
A imunidade processual do advogado não é
absoluta, mas restrita ao exercício regular da atuação profissional e eventuais
excessos e abusos são puníveis na forma da lei.
A AMB acompanhará de perto o desenrolar
das investigações e cobrará a apresentação de provas sobre os fatos alegados.
Além disso, não aceitará, de maneira alguma, a imputação vazia, bem como
buscará a responsabilização e a recomposição do patrimônio moral do magistrado
na hipótese de improcedência da acusação.
A AMB ratifica a nota da Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC) e coloca-se à disposição para acompanhar a
apuração dos fatos com o necessário respeito às prerrogativas da magistratura.”
Brasília, 4 de agosto de 2017.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB
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