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quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Ministro Fachin retira sigilo de denúncia contra o senador Romero Jucá

Denúncia contra o líder do governo e contra o empresário Jorge Gerdau foi apresentada pela PGR em agosto. Na decisão, Fachin arquiva o processo contra os deputados Alfredo Kaefer e Jorge Côrte Real.
Por G1, Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da denúncia contra o senador Romero Jucá e contra o empresário Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau.

Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro.

A denúncia refere-se a crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
Em decisão assinada na quarta-feira (6), o ministro Fachin ainda deu 15 dias para que Jucá e Gerdau se manifestem sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República.

As investigações
As investigações da Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.

Quando o inquérito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas.

"O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador", disse, em nota.

Na decisão desta quarta-feira, Fachin arquivou os processos contra os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE), relacionados à mesma investigação. O arquivamento foi solicitado pela própria PGR.

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