Detento
fez amizade com pai da criança no presídio; ambos foram encarcerados por
estupro de vulnerável
De O Globo
O menino de 12 anos encontrado debaixo
da cama de um preso no último sábado, no presídio Colônia Agrícola Major César
Oliveira, no município de Altos, a 38 quilômetros da capital Teresina, no
Piauí, foi retirado da família nesta terça-feira e encaminhado para uma casa de
acolhimento. A informação é da conselheira Francisca Moura, do 2º Conselho
Tutelar de Teresina, que acompanha o caso.
— Decidimos que a criança deve deixar a
família. Ela já foi retirada (do poder dos pais) e está na casa de acolhimento.
A partir daí, comunicamos à juíza da infância, que vai determinar o que será
feito — explicou a conselheira ao GLOBO.
Segundo Francisca Moura, que conversou
com o menino e os pais, há contradições nos depoimentos da criança e do pai. O
jovem afirma que ficou no presídio por imposição paterna. Por sua vez, o pai
diz que o filho queria permanecer. Já a mãe contou que não queria deixar o
filho, mas foi forçada pelo marido.
— Ele (garoto de 12 anos) nos relatou
que sempre acompanhou os pais no trabalho. Segundo ele, o pai trabalha num
plantio na penitenciária. Naquele dia, sábado, disse que ficou no presídio
porque a bicicleta do pai deu um problema e não teria como voltar. Mas relatou
que não queria ficar lá, que foi uma imposição do pai, que prometeu que
retornaria cedo para buscá-lo — contou Moura, que completou:
— O pai falou que o adolescente quis
ficar. Mas o adolescente contradiz o pai. E o relato da mãe é que não queria
deixar o filho, mas o pai forçou. Acabou que ela foi omissa.
AMIZADE CONSTRUÍDA NA CADEIA
O preso e o pai do menino eram amigos,
segundo o GLOBO apurou. A amizade foi construída na cadeia. Ambos foram presos
por estupro de vulnerável. O exame de corpo de delito do Instituto de Medicina
Legal (IML) desqualifico, porém, hipótese de conjunção carnal do menino na
prisão. No entanto, a possibilidade de ato libidinoso não foi totalmente
descartada.
— O menino disse que ficou na cela com o
detento e, quando o detento viu que estava sendo feita uma revista (na unidade
prisional), foi orientado a ficar embaixo da cama. Conjunção carnal já foi
desqualificada. Se houve ato libidinoso não foi confirmado. Ele (garoto) disse
que estava na mesma cama que o detento até ouvirem o barulho das revistas. Mas,
segundo ele, o detento não tocou nele, nem ele no detento — relatou a
conselheira.
Francisca Moura também comentou sobre a
possibilidade de uma "troca de favores" entre o pai do menino e o
detento:
— O que percebemos pelas falas é que
existia uma troca de favores, mas que foi a primeira vez que o menino havia ficado
(na unidade). O detento dava presentes aos pais, e os pais e a criança faziam
as visitas a ele. Era amigo da família. O pai já havia cumprido pena também na
casa. Fizeram amizade lá, cumprindo pena. Segundo relato do delegado, também
por estupro de vulnerável.
INVESTIGAÇÃO DA SEJUS
A Secretaria de Segurança (Sejus) do
Piauí não descarta nenhuma possibilidade sobre o caso. A decisão é aguardar as
investigações serem concluídas para definir se houve algum tipo de abuso e como
o garoto foi parar na cela. A Sejus emitiu uma nota oficial sobre o caso.
— Já foi aberta uma investigação, ainda
no fim de semana, e não foi identificada nenhuma violação à integridade física
ou sexual — disse o secretário estadual de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira,
que complementou existirem duas investigações em curso:
— A Polícia Civil está com inquérito
aberto para apurar a responsabilidade dos pais. E a Sejus apura possíveis
falhas dos servidores no protocolo de segurança. A lei autoriza que pais levem
crianças nas unidades prisionais para visitas, mas nossa investigação é para
saber se houve falha no protocolo.
Confira a íntegra da nota publicada pela
Sejus:
"A
Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de
criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César
Oliveira, no último sábado (30).
A
investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo
apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como
apontar responsáveis pelo ocorrido.
De
acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à
sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso
está em curso na Polícia Civil.
“Temos
informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o
que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os
responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.
A
comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o
caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17,
dessa segunda-feira (2).
Nesta
quarta-feira (4), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com
comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião
será às 10h, no gabinete do gestor."
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