terça-feira, 3 de outubro de 2017

Menino de 12 anos achado debaixo da cama de preso em cela no Piauí vai para casa de acolhimento

Detento fez amizade com pai da criança no presídio; ambos foram encarcerados por estupro de vulnerável

De O Globo

O menino de 12 anos encontrado debaixo da cama de um preso no último sábado, no presídio Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos, a 38 quilômetros da capital Teresina, no Piauí, foi retirado da família nesta terça-feira e encaminhado para uma casa de acolhimento. A informação é da conselheira Francisca Moura, do 2º Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha o caso.

— Decidimos que a criança deve deixar a família. Ela já foi retirada (do poder dos pais) e está na casa de acolhimento. A partir daí, comunicamos à juíza da infância, que vai determinar o que será feito — explicou a conselheira ao GLOBO.

Segundo Francisca Moura, que conversou com o menino e os pais, há contradições nos depoimentos da criança e do pai. O jovem afirma que ficou no presídio por imposição paterna. Por sua vez, o pai diz que o filho queria permanecer. Já a mãe contou que não queria deixar o filho, mas foi forçada pelo marido.

— Ele (garoto de 12 anos) nos relatou que sempre acompanhou os pais no trabalho. Segundo ele, o pai trabalha num plantio na penitenciária. Naquele dia, sábado, disse que ficou no presídio porque a bicicleta do pai deu um problema e não teria como voltar. Mas relatou que não queria ficar lá, que foi uma imposição do pai, que prometeu que retornaria cedo para buscá-lo — contou Moura, que completou:

— O pai falou que o adolescente quis ficar. Mas o adolescente contradiz o pai. E o relato da mãe é que não queria deixar o filho, mas o pai forçou. Acabou que ela foi omissa.

AMIZADE CONSTRUÍDA NA CADEIA

O preso e o pai do menino eram amigos, segundo o GLOBO apurou. A amizade foi construída na cadeia. Ambos foram presos por estupro de vulnerável. O exame de corpo de delito do Instituto de Medicina Legal (IML) desqualifico, porém, hipótese de conjunção carnal do menino na prisão. No entanto, a possibilidade de ato libidinoso não foi totalmente descartada.

— O menino disse que ficou na cela com o detento e, quando o detento viu que estava sendo feita uma revista (na unidade prisional), foi orientado a ficar embaixo da cama. Conjunção carnal já foi desqualificada. Se houve ato libidinoso não foi confirmado. Ele (garoto) disse que estava na mesma cama que o detento até ouvirem o barulho das revistas. Mas, segundo ele, o detento não tocou nele, nem ele no detento — relatou a conselheira.

Francisca Moura também comentou sobre a possibilidade de uma "troca de favores" entre o pai do menino e o detento:

— O que percebemos pelas falas é que existia uma troca de favores, mas que foi a primeira vez que o menino havia ficado (na unidade). O detento dava presentes aos pais, e os pais e a criança faziam as visitas a ele. Era amigo da família. O pai já havia cumprido pena também na casa. Fizeram amizade lá, cumprindo pena. Segundo relato do delegado, também por estupro de vulnerável.
INVESTIGAÇÃO DA SEJUS

A Secretaria de Segurança (Sejus) do Piauí não descarta nenhuma possibilidade sobre o caso. A decisão é aguardar as investigações serem concluídas para definir se houve algum tipo de abuso e como o garoto foi parar na cela. A Sejus emitiu uma nota oficial sobre o caso.

— Já foi aberta uma investigação, ainda no fim de semana, e não foi identificada nenhuma violação à integridade física ou sexual — disse o secretário estadual de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, que complementou existirem duas investigações em curso:

— A Polícia Civil está com inquérito aberto para apurar a responsabilidade dos pais. E a Sejus apura possíveis falhas dos servidores no protocolo de segurança. A lei autoriza que pais levem crianças nas unidades prisionais para visitas, mas nossa investigação é para saber se houve falha no protocolo.

Confira a íntegra da nota publicada pela Sejus:

"A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no último sábado (30).

A investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.

De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil.

“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.

A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).

Nesta quarta-feira (4), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião será às 10h, no gabinete do gestor."

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