Após pedido de
Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente, feito pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o juiz Douglas de Melo Martins,
titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís, determinou o
bloqueio de 39,2 milhões do Instituto BioSaúde.
O BioSaúde é responsável
pelo pagamento de funcionários terceirizados que prestam serviços nas Unidades
de Pronto Atendimento (UPAs) de vários municípios.
O Instituto é
acusado de dar calote nos empregados que alegaram ter sofrido cortes nos
vencimentos, inclusive na segunda parcela do 13º salário.
De acordo com
denúncia da EMSERH, o instituto deixou de pagar os encargos sociais
trabalhistas de 7 mil empregados, o que poderia implicar numa paralisação de
serviços por parte desses trabalhadores que atuam diretamente nas Unidades
Hospitalares do Estado do Maranhão, atingindo outras milhares de pessoas que são
usuárias do serviço público de saúde.
A EMSERH ressalta que transferiu ao BioSaúde, de abril a novembro de 2017, mais de R$ 166 milhões.
Os valores
bloqueados serão depositados em conta judicial para pagamentos de todos os
direitos dos funcionários.
O BioSaúde está
intimado para comparecer a uma audiência de conciliação no dia 14 de maio de
2018, ás 10h. O Ministério Público foi notificado dessa decisão.
Abaixo a íntegra da decisão
do juiz Douglas Martins.
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