'Eu
duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional', afirmou o
ministro do STF
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O
Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta
quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) incendiaria o Brasil.
"Eu duvido que o façam, porque não
é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise,
um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a
manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região
(TRF-4).
Caso Lula seja preso, explica Marco
Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a
possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro,
no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque
essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem
que ser revista", disse.
Em outubro de 2016, STF firmou o
entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação
em segunda instância.
Marco Aurélio é relator de duas ações
nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível
iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O
ministro foi voto vencido na época.
Agora, as ações estão liberadas para
serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. Marco Aurélio lembrou do
placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5, será que nós outros cinco
estávamos tão errados?", indagou o ministro nesta quarta-feira.
"E se o Tribunal evoluir, vai
evoluir em boa hora", disse o ministro, que considera melhor que o STF
decida o "quanto antes" sobre essas ações, que agora têm como pano de
fundo o destino do petista.
"Para os cidadãos em geral, (prisão
após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova
dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão
do ex-presidente. Eu não acredito", completou.
Nao vai haver nada de incendio, tudo vai ficar como esta, so resta o conformismo dos mortadelas!
ResponderExcluirConversa fiada. ..todos os condenados serão presos. ..sem exceção, portanto, o Lula tbm dormirá na PAPUDA.
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