Segundo
a polícia, o médico Paulo Roberto Penha Costa alegou que não atenderia paciente
de outro município. Bebê morreu, e médico foi atuado em flagrante por homicídio
culposo
O relatório sobre a prisão do médico
Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, revela que o bebê, que morreu por falta
de atendimento no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, ainda agonizou por cerca
de uma hora e morreu no estacionamento da delegacia da cidade.
O bebê apresentava um quadro de
insuficiência cardíaca e foi transferido de São Bento para Pinheiro em uma ambulância,
com assistência de técnicas de enfermagem. Ao chegar ao hospital Materno
Infantil, o médico se recusou a atender porque haveria ordem da direção do
hospital para não atender pacientes oriundos da cidade de São Bento.
Segundo a polícia, o médico não saiu do
seu quarto nem para atender o bebê e nem para dar explicações aos policiais.
Diante da recusa de Paulo Roberto, os policiais decidiram prender o médico pelo
crime de omissão de socorro. O médico foi apresentado na 5ª Delegacia Regional
de Pinheiro às 3h da madrugada desta quinta-feira (1º).
Paulo Roberto foi autuado em flagrante
por homicídio culposo e, se não pagar fiança correspondente a 50 salários mínimos
(equivalente a R$ 47,7 mil) será transferido para o presídio ainda nesta
quinta.
Segundo o delegado Carlos Renato de
Azevedo, o médico contou em seu depoimento que não prestou socorro devido a uma
determinação da direção do hospital para que não atendessem pacientes de outras
cidades. Esses deveriam ser levados para a cidade de Viana, a 126 km de
Pinheiro.
Por meio de nota, a direção do Hospital
Materno Infantil informou que ao chegar à unidade de saúde o recém-nascido já
estava morto por conta das condições inadequadas de transporte em que a criança
foi levada até o hospital.
O hospital alega que a responsabilidade
do óbito é do médico que autorizou o deslocamento do bebê de São Bento até
Pinheiro e informou ainda que todos os hospitais do município de Pinheiro
sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios do Maranhão.
Nota Hospital Materno Infantil de
Pinheiro:
"Na
madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno
Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de
01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma
alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um
técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do
enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de
Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM
artigo 1 (em anexos).
Na
chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi
comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava
em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico
responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos
ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a
todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que
segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves
sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em
óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O
Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que
vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e
leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para
nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos
solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca
omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as
vidas que chegam até nós de forma irremediável."
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