Levantamento
mostra que 13 parlamentares tem benefício mesmo com casa própria
Camila Mattoso
Ranier Bragon
FOLHA DE S. PAULO/BRASÍLIA
Dono de dezenas de propriedades,
incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS)
recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia.
Em 2010, quando foi eleito suplente na
chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral
ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes,
terrenos, apartamentos e casas), além de carros, cotas em empresas, dinheiro em
conta e aplicações. Ele é um dos mais ricos da Casa.
Ao todo, 167 dos 594 deputados federais
e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou
reembolso).
Em ambas as Casas legislativas, a ajuda
em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.
Ao menos 13 congressistas, contando com
Chaves, estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em
Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas
justificativas.
Entre outras, pagamento de vigia e
manutenção das próprias residências.
Câmara e Senado não proíbem a concessão
dos benefícios para esses casos.
Entre os que acumulam imóvel próprio e
ajuda pública está o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro
(PSC-RJ), como mostrou a Folha recentemente, e Heráclito Fortes (sem
partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Entre os beneficiados, estão políticos
de partidos governistas e de oposição.
Nove dos treze parlamentares declararam
à Justiça Eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento de registrar suas
candidaturas, nas eleições de 2014. Eles recebem salário de R$ 33.736.
Além da remuneração, os parlamentares
também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de
assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear
despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível,
alimentação, entre outros benefícios.
A Folha mostrou em uma série de
reportagens publicadas nos últimos dias que é prática disseminada na cúpula dos
três Poderes o pagamento de auxílio-moradia mesmo a autoridades que têm imóvel
próprio ou patrimônio elevado.
Nos tribunais superiores, há 26
ministros que acumulam o benefício com casa própria no Distrito Federal (72%
dos que recebem auxílio-moradia).
No Executivo, mesmo com patrimônio
milionário, ministros do presidente Michel Temer (MDB) ganham auxílio para
morar ou para alimentação.
REGRAS
Na Câmara, os deputados federais têm a
opção de escolher como querem receber o auxílio-moradia: em dinheiro, com
desconto de Imposto de Renda (R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto,
ou por reembolso (até R$ 4.253), situação na qual é preciso apresentar o
recibo.
Já os senadores recebem o auxílio
mediante reembolso, com comprovante, para despesas de até R$ 5.500.
A previsão de gastos com auxílio-moradia
para 2018 é de R$ 10,5 milhões na Câmara e de R$ 1,1 milhão no Senado.
Os valores são maiores do que os de
2017, quando se gastou R$ 8,6 milhões e R$ 972,8 mil, respectivamente.
OUTRO LADO
Senadores e deputados defenderam o
recebimento do auxílio-moradia afirmando não serem os únicos e não haver
impedimento legal.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou
que usa o dinheiro para pagar custos de seu escritório político no Estado,
apesar de o Senado ter verba específica para isso.
"É que mantenho um gabinete um
tanto grande em Mato Grosso do Sul, minha base. Atendo 79 municípios. Todos os
vereadores e prefeitos vêm pra cá semanalmente (...), o valor não é para minha
casa, mas para o gabinete."
Chaves defendeu o pagamento do auxílio a
todos os senadores, o que permitiria vender os apartamentos funcionais em
Brasília. "É muito pior ter apartamentos funcionais, que têm três ou
quatro suítes, aquilo ali é que é um escândalo. Eu moro em um flat no [hotel]
Meliá, de um quarto e uma saleta".
O senador José Agripino (DEM-RN) disse
que conta com auxílio porque pediu apartamento funcional, mas não recebeu. E
que usa o dinheiro para manutenção de sua casa própria em Brasília.
"No apartamento funcional todas as
despesas são pagas pelo Senado. A Casa que eu moro tem despesas de manutenção o
tempo todo, é uma casa de 25 anos. Recebo uma coisa que o regimento do Senado
dá direito, não sou o único. E a razão de receber é que o Senado não tem
apartamento para todos."
O deputado Heráclito Fortes (sem
partido-PI) afirmou que as regras da Câmara não vedam esse recebimento e que
usa o dinheiro para pagar vigias de sua casa, no Lago Sul, região nobre de
Brasília.
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o fato
de se deslocar do Paraná, onde mora, para semanalmente trabalhar em Brasília
justifica o recebimento do benefício.
"Recebo porque meu domicílio e
minha residência é em Curitiba e eu vou prestar serviço toda semana em
Brasília. (...) Utilizo para minhas despesas, tenho condomínio, tenho despesas
de Brasília."
Danilo Forte (sem partido-CE) afirmou
que solicita o benefício porque tem despesas para manter duas casas, sendo uma
em Brasília. Os demais parlamentares não responderam ou não foram localizados.
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