Por decisão da Justiça do Maranhão, o
médico Paulo Roberto Penha Costa passa a cumprir prisão domiciliar, mediante
monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a
um recém-nascido no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro, a 333
km de São Luís.
A decisão foi tomada pelo desembargador
Jaime Ferreira de Araújo no domingo (4). Para o magistrado, a manutenção da
prisão preventiva ao caso em apreço "é medida que não expressa justiça,
mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes,
residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade,
porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo".
De acordo com informações da Secretaria
de Administração Penitenciária (Seap), o médico já cumpre prisão domiciliar
desde segunda-feira (5), monitorado por tornozeleira eletrônica.
O médico estava preso em uma cela
especial no Complexo Penitenciário São Luís, após ter sido transferido da
Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários
mínimos.
A prisão do médico ocorreu por uma
acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município
de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís. A acusação é da Polícia Militar
de Pinheiro.
O médico foi preso pelos policiais no
Hospital Materno Infantil de Pinheiro. Em depoimento na delegacia, ele disse
que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento.
Segundo Paulo Roberto, a criança deveria
ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de
Pinheiro, que fica a 40 Km.
O Conselho Regional de Medicina no
Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo
Roberto. Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) informou o bebê teria
sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno
Infantil de Pinheiro e que fez denúncia ao Ministério Público do Maranhão sobre
o problema.
A fiança deveria ser 200 salários mínimos e ser repassado para a família do bebê falecido..
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