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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Médico que negou socorro a bebê em Pinheiro passa a cumprir prisão domiciliar


Por decisão da Justiça do Maranhão, o médico Paulo Roberto Penha Costa passa a cumprir prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

A decisão foi tomada pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo no domingo (4). Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço "é medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo".

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o médico já cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (5), monitorado por tornozeleira eletrônica.

O médico estava preso em uma cela especial no Complexo Penitenciário São Luís, após ter sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários mínimos.

A prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.

O médico foi preso pelos policiais no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento.

Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.

O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto. Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) informou o bebê teria sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno Infantil de Pinheiro e que fez denúncia ao Ministério Público do Maranhão sobre o problema.

Um comentário:

  1. A fiança deveria ser 200 salários mínimos e ser repassado para a família do bebê falecido..

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