Quadrilha de contrabandistas: processo é distribuído para a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão; MPF e PF serão comunicados

Justiça Federal comunicará ao MPF e à Polícia Federal sobre investigações feitas pela Secretaria de Segurança.

O processo foi remetido para a Justiça Federal pelo juiz Ronaldo Maciel Nogueira, da 1ª Vara Criminal de São Luís, na noite desta terça-feira (13).

A Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão informa que a persecução penal referente aos bens apreendidos em operação realizada no último mês de fevereiro pelas polícias Civil e Militar do Estado foi distribuído, na quinta-feira (15), para a 1ª vara (criminal) da Seção Judiciária do Maranhão.

De acordo com informações do juízo da 1ª Vara, inicialmente será feita a  comunicação oficial ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal acerca das investigações já efetuadas no âmbito estadual.

O processo da quadrilha de contrabando, desarticulada pela polícia do Maranhão, foi remetido para a Justiça Federal pelo juiz Ronaldo Maciel Nogueira, da 1ª Vara Criminal de São Luís, na noite desta terça-feira (13).

O magistrado declarou incompetência da Justiça Estadual para continuar julgando o caso da organização criminosa de contrabando que contava com a participação de policiais civis e militares.

A decisão do juiz Ronaldo Nogueira foi baseada em laudo da Polícia Federal, atestando que a mercadoria apreendida em São Luís foi toda trazida do exterior, ou seja, o caso é de competência federal. O magistrado também manteve as prisões de todos os acusados, e a revogação ou não dessas decisões ficará nas mãos do juiz federal que receber os processos.

A operação para desarticulação dessa quadrilha foi deflagrada pela Polícia Militar na noite do dia 21 de fevereiro, na localidade Arraial, no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís. Foram presos vários integrantes da organização criminosa, que seria comandada pelo empresário e político Rogério Garcia, ex-vice-prefeito de São Mateus. Entre os presos, alguns policiais militares.

Segundo as investigações, o grupo estaria transportando e fazendo segurança de mercadoria contrabandeada, como drogas, armas e munições oriundas do Suriname.

No trajeto ao sítio onde o grupo operava, as guarnições do Batalhão de Choque encontraram uma S10 de cor prata sem placas, com quatro homens dentro, com três pistolas pertencentes à Polícia Militar do Maranhão.

Ao fazerem a revista no veículo, os PMs encontraram: 50 munições ogival .40, 98 munições ponta oca .40, 67 munições ogival .40, 40 munições cal 380, 22 munições cal 44, seis carregadores pistola 840, quatro carregadores de PT100, dois carregadores de pistola Glock, dois Carregadores Ruger .40, um Carregador 24/7, três Carregadores pistola 638 cal 380, seis pistolas (três da PM), um revólver calibre 44, dois rifles 44, duas granadas, placas de veículo OXZ3434, coletes balísticos, diversos celulares, a quantia de R$ R$ 1.156, entre outros objetos.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, durante a ação, os PMs abordaram o delegado Thiago Bardal que estava transitando na área em um veículo. Segundo o secretário, Bardal não soube dar explicações plausíveis sobre o motivo pelo qual estava na área.