terça-feira, 20 de março de 2018

Senado já gastou R$ 826 mil com casa que pertence à família de advogado de Lobão Filho


Não há referência na entrada da casa de que lá funciona o escritório de apoio parlamentar do senador Edison Lobão

POR JOELMA PEREIRA E LUCIO BATISTA
Congresso em Foco

O senador Edison Lobão (MDB-MA), atualmente em licença médica, aluga um escritório na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, uma das áreas mais nobres de São Luís, no Maranhão. O imóvel custa R$ 14 mil por mês ao Senado. Esse é o maior valor pago pela Casa em locação de imóvel para um parlamentar. A propriedade, com ampla área de lazer e piscina, pertence à família de um advogado que prestou serviços a Lobão Filho (MDB-PA), primeiro suplente e filho de Lobão.

De abril de 2011 a dezembro de 2017, o Senado gastou R$ 826 mil apenas com o aluguel do imóvel. Desse total, R$ 426,8 mil só na atual legislatura. O pagamento desse tipo de despesa está previsto nas regras da cota para o exercício da atividade parlamentar, que garante aos senadores de todos os estados verba para locar um espaço onde possam receber eleitores e políticos para ouvir suas demandas.

Um dia antes de sair de licença por 120 dias, em 17 de dezembro do ano passado, Lobão entregou ao Senado uma carta dizendo que seu segundo suplente, Pastor Bel (PRTB-MA), ficaria responsável pelo escritório de apoio no período de 18 de dezembro de 2017 a 19 de abril de 2018. Bel já pediu ressarcimento referente ao aluguel da casa dos meses de novembro e dezembro de 2017.

De acordo com a assessoria do suplente de senador, o político ”recebe frequentemente lideranças políticas no escritório”. No início do mês, este site revelou que Bel utilizou parte da verba indenizatória em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon, na companhia de familiares. Após a revelação do caso, ele devolveu os R$ 1,2 mil usados indevidamente.

Somados os gastos com aluguel, água e energia elétrica, a casa alugada pelo Senado para Lobão já consumiu R$ 880 mil nos últimos sete anos. Corretores de imóveis de São Luís ouvidos pelo Congresso em Foco estranharam o valor pago pelo imóvel, considerado muito acima dos praticados no bairro do Calhau, de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

A assessoria do senador Edison Lobão, que é a mesma do Pastor Bel, disse que o imóvel foi alugado por valores de mercado e que, nos R$ 14 mil, estão incluídas as despesas com os móveis da propriedade. “O escritório está localizado em um imóvel que fica no bairro do Calhau. O valor está dentro do valor de mercado nesta região para um imóvel já mobiliado”, disse a assessoria.

De filho para pai

A casa foi alugada inicialmente por Lobão Filho. A locação foi feita em abril de 2011, quando o suplente estava à frente do gabinete do pai, então ministro de Minas e Energia. Na época, o contrato de aluguel foi fechado em R$ 10 mil mensais.

Em nome do filho, o imóvel foi pago pelo Senado até janeiro de 2015. Em março daquele ano, já sob os cuidados do pai, a casa passou a custar R$ 12 mil mensais e, com os sucessivos aumentos, no último ano já custava aos cofres públicos R$ 14 mil. A reportagem aguarda retorno da assessoria de Lobão Filho sobre o caso.

A proprietária do imóvel onde funciona o escritório de Lobão é Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos, que defende Lobão filho há anos, inclusive em causa trabalhista da Rádio e TV Difusora do Maranhão, afiliada do SBT no Estado, em que o filho do parlamentar é um dos sócios. Em uma reportagem de 2012, do portal iG sobre o assunto, Lobão Filho chegou a assumir que a residência era da mãe de seu advogado.

Relação antiga

Pelo site do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ver uma ação de instrumento (AI) protocolada em agosto de 2004 contra a empresa de Lobão Filho, já na época, defendida pelo advogado Ruy Eduardo Villas Boas. A ação pedia indenização por danos morais e teve a tramitação negada na Corte. A reportagem tentou contato com o advogado, mas não teve êxito. O telefone informado na página da OAB não atendia e, em uma de suas empresas, na qual tem sociedade, foi passado outro número. Dessa vez, porém, a ligação não se completou.

Edison Lobão Filho assumiu o cargo do pai no Senado quando ele se licenciou de sua cadeira no Congresso para comandar o Ministério de Minas e Energia, em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula. Depois, novamente, em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O caso vem sendo acompanhado pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5,5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

Escritório desconhecido

Nos primeiros contatos realizados pela reportagem no gabinete do parlamentar ainda em dezembro, antes de Edison Lobão sair de licença, ninguém soube informar o endereço nem telefone do escritório. Recomendaram que a reportagem entrasse em contato com o MDB no estado. No diretório estadual, funcionários que atenderam a ligação alegaram desconhecer o escritório do emedebista na região.

O Congresso em Foco entrou em contato com estabelecimentos comerciais nos arredores da casa, mas ninguém sabia da existência de uma representação política de Lobão no bairro, nem de qualquer outro político. Após sucessivos contatos com o gabinete do senador em Brasília, os servidores informaram um número de telefone, mas não souberam dizer o endereço.

Em contato com o telefone informado pela assessoria, uma pessoa que se apresentou como jardineiro disse que o local abriga o escritório do senador, mas que nunca o viu por lá. “Nunca vi esse rapaz por aqui”, afirmou ao ser questionado se o senador ia muito ao local.

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