Não
há referência na entrada da casa de que lá funciona o escritório de apoio
parlamentar do senador Edison Lobão
POR JOELMA PEREIRA E LUCIO BATISTA
Congresso em Foco
O senador Edison Lobão (MDB-MA),
atualmente em licença médica, aluga um escritório na Rua dos Búzios, no bairro
do Calhau, uma das áreas mais nobres de São Luís, no Maranhão. O imóvel custa
R$ 14 mil por mês ao Senado. Esse é o maior valor pago pela Casa em locação de
imóvel para um parlamentar. A propriedade, com ampla área de lazer e piscina,
pertence à família de um advogado que prestou serviços a Lobão Filho (MDB-PA),
primeiro suplente e filho de Lobão.
De abril de 2011 a dezembro de 2017, o
Senado gastou R$ 826 mil apenas com o aluguel do imóvel. Desse total, R$ 426,8
mil só na atual legislatura. O pagamento desse tipo de despesa está previsto
nas regras da cota para o exercício da atividade parlamentar, que garante aos
senadores de todos os estados verba para locar um espaço onde possam receber
eleitores e políticos para ouvir suas demandas.
Um dia antes de sair de licença por 120
dias, em 17 de dezembro do ano passado, Lobão entregou ao Senado uma carta
dizendo que seu segundo suplente, Pastor Bel (PRTB-MA), ficaria responsável
pelo escritório de apoio no período de 18 de dezembro de 2017 a 19 de abril de
2018. Bel já pediu ressarcimento referente ao aluguel da casa dos meses de
novembro e dezembro de 2017.
De acordo com a assessoria do suplente
de senador, o político ”recebe frequentemente lideranças políticas no
escritório”. No início do mês, este site revelou que Bel utilizou parte da
verba indenizatória em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon, na
companhia de familiares. Após a revelação do caso, ele devolveu os R$ 1,2 mil
usados indevidamente.
Somados os gastos com aluguel, água e
energia elétrica, a casa alugada pelo Senado para Lobão já consumiu R$ 880 mil
nos últimos sete anos. Corretores de imóveis de São Luís ouvidos pelo Congresso
em Foco estranharam o valor pago pelo imóvel, considerado muito acima dos
praticados no bairro do Calhau, de R$ 4 mil a R$ 6 mil.
A assessoria do senador Edison Lobão,
que é a mesma do Pastor Bel, disse que o imóvel foi alugado por valores de
mercado e que, nos R$ 14 mil, estão incluídas as despesas com os móveis da
propriedade. “O escritório está localizado em um imóvel que fica no bairro do
Calhau. O valor está dentro do valor de mercado nesta região para um imóvel já
mobiliado”, disse a assessoria.
De
filho para pai
A casa foi alugada inicialmente por
Lobão Filho. A locação foi feita em abril de 2011, quando o suplente estava à
frente do gabinete do pai, então ministro de Minas e Energia. Na época, o contrato
de aluguel foi fechado em R$ 10 mil mensais.
Em nome do filho, o imóvel foi pago pelo
Senado até janeiro de 2015. Em março daquele ano, já sob os cuidados do pai, a
casa passou a custar R$ 12 mil mensais e, com os sucessivos aumentos, no último
ano já custava aos cofres públicos R$ 14 mil. A reportagem aguarda retorno da
assessoria de Lobão Filho sobre o caso.
A proprietária do imóvel onde funciona o
escritório de Lobão é Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do advogado Ruy
Eduardo Villas Boas Santos, que defende Lobão filho há anos, inclusive em causa
trabalhista da Rádio e TV Difusora do Maranhão, afiliada do SBT no Estado, em
que o filho do parlamentar é um dos sócios. Em uma reportagem de 2012, do
portal iG sobre o assunto, Lobão Filho chegou a assumir que a residência era da
mãe de seu advogado.
Relação
antiga
Pelo site do Supremo Tribunal Federal
(STF), é possível ver uma ação de instrumento (AI) protocolada em agosto de
2004 contra a empresa de Lobão Filho, já na época, defendida pelo advogado Ruy
Eduardo Villas Boas. A ação pedia indenização por danos morais e teve a
tramitação negada na Corte. A reportagem tentou contato com o advogado, mas não
teve êxito. O telefone informado na página da OAB não atendia e, em uma de suas
empresas, na qual tem sociedade, foi passado outro número. Dessa vez, porém, a
ligação não se completou.
Edison Lobão Filho assumiu o cargo do
pai no Senado quando ele se licenciou de sua cadeira no Congresso para comandar
o Ministério de Minas e Energia, em 2008, durante o segundo mandato do governo
Lula. Depois, novamente, em 2011, no governo Dilma Rousseff.
O caso vem sendo acompanhado pela
Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil
conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba
indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5,5 milhões já
foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.
Escritório
desconhecido
Nos primeiros contatos realizados pela
reportagem no gabinete do parlamentar ainda em dezembro, antes de Edison Lobão
sair de licença, ninguém soube informar o endereço nem telefone do escritório.
Recomendaram que a reportagem entrasse em contato com o MDB no estado. No
diretório estadual, funcionários que atenderam a ligação alegaram desconhecer o
escritório do emedebista na região.
O Congresso em Foco entrou em contato
com estabelecimentos comerciais nos arredores da casa, mas ninguém sabia da
existência de uma representação política de Lobão no bairro, nem de qualquer
outro político. Após sucessivos contatos com o gabinete do senador em Brasília,
os servidores informaram um número de telefone, mas não souberam dizer o
endereço.
Em contato com o telefone informado pela
assessoria, uma pessoa que se apresentou como jardineiro disse que o local
abriga o escritório do senador, mas que nunca o viu por lá. “Nunca vi esse
rapaz por aqui”, afirmou ao ser questionado se o senador ia muito ao local.
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