Por meio de nota encaminhada ao blog, a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão
do Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA), esclarece que não tinha
obrigação de comprar a prótese implantada no coração da menina Ana Célia
Vitória Rodrigues Ribeiro, como destacado em postagens sobre o caso.
A nota ressalta que a
justiça condenou o estado e o município a realizar a cirurgia da menina e que
o HU-UFMA foi acionado pela SES sobre a possibilidade de fazer o procedimento.
“Em ofício datado de 5 de abril do
corrente ano, a Secretaria de Estado da Saúde, solicita ‘os bons préstimos
desta Unidade Hospitalar para que informe sobre a possibilidade de realizar o
tratamento de saúde da criança Ana Célia, tendo em vista a necessidade de
cumprir decisão judicial’”, destaca a nota.
Acrescenta, ainda, que apenas informou à
SES que a prótese indicada não tinha cobertura da tabela SUS, não sendo, portanto,
sua obrigação comprá-la, mas que colocou a equipe especializada de hemodinâmica
para realizar o procedimento cirúrgico.
O blog ressalta que a informação de que
o HU-UFMA seria o responsável pela aquisição da prótese foi passada pelo
secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Confira a íntegra da nota de
esclarecimento encaminhada pela direção do Hospital Universitário.
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
Não
é verdadeira a afirmação feita pelo blog do Gilberto Lima que o Hospital
Universitário teria a responsabilidade pela compra da prótese necessária para a
cirurgia cardíaca da criança Ana Célia Vitória Rodrigues Ribeiro.
Convém
ressaltar que o HU-UFMA sequer é parte no processo judicial que condenou o
estado e o município de São Luís a realizar a cirurgia cardíaca da referida
paciente. Em ofício datado de 5 de abril do corrente ano, a Secretaria de
Estado da Saúde, solicita “os bons préstimos desta Unidade Hospitalar para que
informe sobre a possibilidade de realizar o tratamento de saúde da criança Ana
Célia, tendo em vista a necessidade de cumprir decisão judicial”.
Diante
do exposto, o HU-UFMA informou à SES que a prótese indicada para o caso
(amplatzer duct pccluder II additiona sizes 5mm), consoante solicitação médica,
não possui cobertura em tabela SUS, não cabendo, portanto, a esta unidade de
saúde a obrigação pela sua aquisição, conforme contratualização firmada entre o
HU-UFMA e o gestor municipal chancelada pelo Ministério da Saúde.
Todavia,
mobilizou a equipe especializada de hemodinâmica do hospital para, tão logo a
SES adquirisse o material, realizasse o procedimento. O que foi feito no último
dia 27 de abril com absoluto sucesso, tendo a paciente recebido alta no dia 30
passado. Oportuno informar ainda que a paciente segue em atendimento
ambulatorial e assistência médica.
Qualquer
informação em contrário é mero desconhecimento dos protocolos que regem o
Sistema Único de Saúde e não contribui para esclarecer a opinião pública sobre
a verdade dos fatos.
Esse carlos lula eh mto desinformado, nao tem nenhum contrato firmado com o HUUFMA e nao sabe com funciona onSistema unico d saude
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