sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Servidora que atropelou cachorros está recebendo as punições previstas em lei, diz Flávio Dino

“O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade", disse o governador.
O governador Flávio Dino foi questionado, durante bate-papo ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (16), sobre o caso em que uma servidora do Estado é acusada de atropelar dois cães de forma intencional, na capital. Flávio ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “É um caso realmente muito triste”, afirmou.

A servidora foi afastada de suas funções pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) aplicou multa de R$ 6 mil em obediência ao que diz o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que regulamentam e especificam as penas para infrações ambientais.

Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime.

“Todas as providências previstas em lei foram tomadas, tanto pela Secretaria de Meio Ambiente como pela polícia, e o caso segue nos termos da lei. Nós estamos aplicando as sanções e punições que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino. “O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade.”

O caso ganhou repercussão nacional. Imagens de um vídeo mostram a servidora atropelando os animais. Um dele morreu e outro ficou ferido.

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