A Polícia Civil do Maranhão, por
intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou no domingo (16) a operação “Faculdade
Ilusão”, que culminou na prisão em flagrante de Francisco De Paula Mendes Rodrigues
pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
O operação foi deflagrada após investigações
a partir de informações de que o estelionatário induziu e manteve centenas de
estudantes vinculados às instituições IATELC, CONVICTU’S, FAENTEPRE e IASSEFI, todas
de sua propriedade, além de eventuais parceiras, mentindo sobre a regularidade ao
MEC. O intuito era obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio
consistente no pagamento das mensalidades.
Primeiramente, foram realizadas
pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a
ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.
Durante a investigação, notou-se que o
autuado utilizava, indevidamente, a expressão "filantropia" em nome
de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.
Na manhã de domingo (16), enquanto
realizava uma reunião com os alunos, policiais civis o conduziram até a sede da
Delegacia Regional de Viana para esclarecimentos, juntamente com funcionários e
vítimas.
Indícios apontam que o suspeito inseriu
declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a
verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas
instituições de Instituto e Associação Social e Educacional Filantrópica, sendo
utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de associação privada e a
atividade fim é empresarial, crime tipificado nos artigos 171 e 299, ambos do
código penal.
Ao ser interrogado, Francisco Rodrigues disse
que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com
"doações", mas não apresentou documentação que comprovasse essa versão.
Ele também não conseguiu explicar o motivo da existência de "boletos de
mensalidade", com a incidência de juros diários.
Com base no interrogatório e nos
depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos
estejam sendo enganados. A arrecadação mensal gira em torno de aproximadamente
R$ 120 mil.
Outras irregularidades foram constatadas,
como a oferta do curso de Psicologia, por meio de sistema EAD e
"semi-presencial", modalidade expressamente proibida pelos Conselhos
Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada
no respectivo APF.
Foi constatada também a matrícula de uma
adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.
Após autuação em flagrante, Francisco de
Paula Mendes Rodrigues foi encaminhado para a UPR de Viana.
Eu fiz o curso tec. De enfermagem e eles cobraram 400 reais pra pode receber o diploma ....achei estranho pq quem faz o curso tem direito no cerificado..
ResponderExcluirÉ uma quadrilha, aqui em Carutapera_Ma, nocurso de ed fisica, deramum certificado de curso livre(3anos) e indicaram outra instituiçao pra validar o curso e numca entregaram o diploma (prof Sergio)
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