sábado, 6 de outubro de 2018

Amanhã é dia de eleição! E aí? O que posso fazer? O que é proibido?

Advogado Fernando Neisser


Vamos lá!

1. Você pode usar adesivo, broche ou camiseta de seus candidatos ou partido. Pode votar levando consigo bandeira.

2. Essa manifestação precisa ser individual. É proibido que grupo de pessoas – com identificação de candidato ou partido – circulem juntas. Sem aglomerações! Não pode usar carro de som, rodar com o som do carro alto tocando jingles ou outros tipos de mensagens eleitorais. A manifestação autorizada é silenciosa!

3. Não pode fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral, de nenhum tipo. Nem positiva – para que as pessoas votem em alguém -, nem negativa – para que não votem. É dia de reflexão e tranquilidade.

4. A proibição vale para a internet. Não pode fazer postagens pedindo voto (ou que não se vote) nas redes sociais a partir da meia-noite agora! Vale para candidatos e eleitores, não corram riscos.

5. Também não pode mandar mensagens no WhatsApp pedindo voto no domingo! Lembre-se: dia de reflexão, cada eleitor e eleitora deve tomar sua decisão.

6. Não pode tentar burlar a regra e na noite de hoje, sábado, espalhar panfletos e outros materiais nas portas das escolas em que haverá votação.

7. Verifique ainda hoje o seu local de votação. Às vezes a Justiça Eleitoral faz alterações e não informa os eleitores. Entre neste link (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome) e coloque seu nome, data de nascimento e nome da mãe.

8. Prepare a sua colinha! São seis votações – Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual, Senador(a), Senador(a) 2, Governador(a) e Presidente(a). Muitos números para decorar. A colinha precisa estar em papel, não no celular, já que...

9. Você não pode ir com celular para a urna! Não faça isso. Não tente filmar seu voto ou fotografá-lo. Você pode contar para quem quiser em quem votou, mas sem mostrar.

10. Para a votação, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto! Se já tiver feito biometria, basta levar o título de eleitor.

11. Vote cedo, se puder. Não deixe para os últimos momentos. A votação começa às 8h e vai até 17h, mas muitas vezes formam-se filas no final. Não corra riscos.

12. Caso não esteja em sua cidade e não tenha se registrado para o voto em trânsito, vá com seu título de eleitor e um documento com foto em qualquer escola em que esteja ocorrendo votação. Justifique e fique livre disso!

13. Pelo menos não temos Lei Seca na maior parte dos estados, São Paulo também não tem. Dá para tomar umas com os amigos depois da votação e aguardar a apuração. Deixe o fígado para ajudar a processar a cerveja e o churrasco; na urna, use a cabeça.

Vote com responsabilidade!

Fernando Neisser
Advogado eleitoralista e Doutor em Direito pela USP

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