Para o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Dias Toffoli, atacar o Poder Judiciário, como fez Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) ao falar sobre o fechamento do STF, é atacar a democracia.
Em nota, Toffoli defendeu que o Supremo
é uma “instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não
há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O país conta
com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição.
Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirma o ministro.
Deputado federal eleito com mais votos
na história das eleições brasileiras, Eduardo disse em julho em uma aula para
concurseiros da Polícia Federal que o tribunal poderá ser fechado, e seus
ministros, presos. O vídeo foi divulgado apenas neste domingo (21/10).
Leia a íntegra da nota de Dias Toffoli:
O
Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado
Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente
e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem
respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.
Comunidade
jurídica
O ministro Celso de Mello classificou a
declaração como "inaceitável visão autoritária". Em nota ao jornal
Folha de S.Paulo, o decano afirmou que a medida defendida por Eduardo Bolsonaro
é inconsequente e golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, também
criticou a fala do deputado e pediu a investigação, por parte da
Procuradoria-Geral da República, da frase do parlamentar, por crime contra a
segurança nacional.
Após as declarações, membros da
comunidade jurídica reforçaram a opinião do decano e do presidente da Corte. O
presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da
Costa disse que as afirmações de Eduardo Bolsonaro "espelham os atuais
dias de inconsequente radicalismo político". No mesmo sentido manifestou o
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que também emitiu nota repelindo as
"declarações estapafúrdias" de Eduardo Bolsonaro.
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