O
governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como
transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.
A medida foi tomada para enfrentar a
prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$
1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.
Também pesou na decisão a dívida herdada
de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da
variação da moeda.
O decreto diz respeito às chamadas
despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina
pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas
obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo).
Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de
gestão.
Cortes
Com o decreto, todos os órgãos e
entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos
administrativos.
Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser
reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a
prestação de serviços públicos para a população.
Outra medida: a partir de dezembro,
ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas
até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão
permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.
Além disso, cada órgão vai ter que
reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.
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