Coligação
“O Povo Feliz de Novo” ingressou com duas novas ações contra o militar eleito,
ainda em consequência da condução de sua campanha eleitoral
Jair Bolsonaro é alvo de duas novas
ações protocoladas pela coligação “O Povo Feliz de Novo” no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), na noite desse domingo (9). Uma das ações é por conta de abuso
de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, que diz respeito ao
escândalo do WhatsApp. A outra ação diz respeito à utilização indevida dos
veículos e meios de comunicação, e se refere a uso eleitoral de programadas
televisivos do grupo Record, de Edir Macedo.
Ambas as ações pedem a cassação do
registro ou diploma de Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Mourão, além
da declaração de inelegibilidade por oito anos.
A ação que gerou o processo
0601968-80.2018.6.00.0000 se baseia na reportagem publicada pelo Jornal Folha
de São Paulo assinada por Artur Rodrigues e Patrícia Campos Melo, em 2 de dezembro
de 2018, com relatos e documentos que comprovam as irregularidades na
contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral,
pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
Além de Bolsonaro e de seu vice Hamilton
Mourão, também são partes da ação os sócios das agências de comunicação Yacows
e Kiplix, Flavia Alves e Lindolfo Antonio Alves; além do sócio da agência AM4,
que realizou a campanha digital de Bolsonaro, Marcos Aurélio Carvalho, que
também foi nomeado para integrar a equipe de transição.
A petição afirma que “tendo em vista que
os preços por mensagem variam entre R$ 0,08 a R$ 0,40, a depender de qual base
de dado é utilizada, resta evidente que a contratação de disparos em massa,
caso confirmada, configura abuso de poder econômico e uso indevido de meios de
comunicação digital”.
Edir
Macedo
Outra ação, que gerou o processo de
número 0601969-65.2018.6.00.0000 no TSE, envolve Edir Macedo, dono da Record,
diretores do grupo Record e da Rede Record, além do colunista do R7, Domingos
Fraga Filho.
A motivação é o tratamento privilegiado
que o grupo Record, por meio de seu canal de televisão aberta, site de notícias
e perfis em redes sociais, concedeu ao candidato Jair Messias Bolsonaro durante
a campanha presidencial de 2018. O próprio Edir Macedo chegou a declarar apoio
público a Bolsonaro no dia 29 de setembro.
Momento simbólico da disputa eleitoral
de 2018, a entrevista exclusiva veiculada pela Record no dia 4 de outubro,
mesma data de debate entre os presidenciáveis em outro canal, também é citada
na petição. No total, a Rede Record concedeu apenas ao candidato Jair Messias
Bolsonaro mais de 40 minutos de entrevista exclusiva em sinal aberto.
Matéria do The Intercept Brasil ainda
demonstrou que nos bastidores do site R7, matérias negativas sobre Bolsonaro
estavam vetadas, além de “encomendas”, com ataques a candidatos opositores,
como Ciro Gomes.
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