O assassino João Batista dos Santos foi
condenado a 24 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado. Ele foi
denunciado pelo Ministério Público, sob acusação de ter cometido crime de homicídio
contra a ex-companheira, a técnica de enfermagem Domingas Ladyelle Maciel, morta
com 53 golpes de faca, na manhã do dia 16 de novembro de 2017, na residência
dela, no bairro Coroadinho.
Após o julgamento, que ocorreu na
quarta-feira (6), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o réu foi encaminhado para
unidade prisional. Vítima e réu viveram juntos por cerca de 18 anos, tiveram
duas filhas, hoje com 11 e 13 anos, e estavam separados há três meses à época
do crime. O MP apontou que o acusado mantinha um relacionamento extraconjugal,
mas não aceitava a separação da vítima.
Réu confesso, durante o julgamento o
acusado respondeu a algumas perguntas; em outras ele exerceu o direito constitucional
de permanecer em silêncio. Ele foi preso alguns dias após o crime, na casa de uma
prima, no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís, e teve sua prisão em
flagrante convertida em preventiva. Na sentença desta quarta-feira (06), o
magistrado manteve a prisão e negou-lhe o direito de recorrer da decisão em
liberdade.
A sessão de júri popular teve início por
volta das 9h, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa
(Calhau) e foi presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri, Gilberto de
Moura Lima. Atuou na acusação o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca
e na defesa, o defensor público Thales Alessandro Dias Pereira. Familiares e
amigos da vítima acompanharam o julgamento.
O
crime
De acordo com a denúncia oferecida pelo
MP, João Batista dos Santos aguardou a ex-companheira chegar em casa pela
manhã, enquanto as filhas estavam na escola. Deixou sua moto em uma rua atrás
da casa da vítima, de posse de uma cópia das chaves da residência, adentrou e
desferiu vários golpes contra a ex-companheira, que morreu no local.
O réu fugiu de moto e teria se escondido
na zona rural de São Luís na casa de uma prima, onde foi preso quatro dias
depois, por meio de uma denúncia anônima.
Feminicídio
Os jurados condenaram João Batista dos
Santos pelo crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e feminicídio. A
Lei nº 13.104/2015 alterou o artigo 121 do Código Penal, para prever o
feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Para aplicação da pena, o juiz Gilberto
de Moura Lima considerou as circunstâncias judiciais em desfavor do acusado e a
qualificadora do feminicídio, que traduz o homicídio contra mulher por razões
da condição de gênero feminino, seja no contexto de violência doméstica e
familiar ou de menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa
da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram
por sua condição de ser mulher, sendo a maioria mulheres negras. Apenas entre
2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para
2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou
parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. No Maranhão, o
Mapa da Violência mostra um crescimento de homicídios de mulheres em torno de 5%
no período de 2009 a 2013.
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