Rádio Voz do Maranhão

quarta-feira, 27 de março de 2024

Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

Princípios da Administração

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

Tribunal de Contas

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

PM morre em grave acidente na BR-402 em Rosário

O PM Edmilson Pereira da Silva, de 53 anos, natural da cidade de Vitorino Freire, morreu em um grave acidente, na manhã desta quarta-feira (27), no km 7 da BR-402, entre Bacabeira e Rosário.

Pelas informações, o policial dirigia um veículo Ford Fiesta, de cor preta e placa JXL-0119, de Manaus-AM, em alta velocidade. 

Ele perdeu o controle da direção ao passar por um trecho esburacado. O veículo capotou e colidiu violentamente contra um muro.

Há suspeita de que ele não usava o cinto de segurança, sendo lançado para foram do carro. Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Equipes do IML e do ICRIM estão no local do acidente para perícia e remoção do corpo.



terça-feira, 26 de março de 2024

Jogo do tigre: Advogados e influenciadores são denunciados por obstrução à Justiça e manipulação de informações sigilosas

Skarlete Melo, figura central na trama, é acusada de repassar informações sigilosas a terceiros.

O Ministério Público estadual (MPMA) apresentou denúncia contra diversas pessoas, incluindo advogados e outros participantes, por supostos atos de obstrução à justiça e manipulação de informações sigilosas no rumoroso caso que envolve o esquema do jogo do tigre. A denúncia, que representa um caso de grande relevância no cenário jurídico, traz à tona questões importantes sobre a integridade do sistema legal.

Segundo os detalhes revelados, advogados obtiveram ilicitamente informações sigilosas do teor de autos judiciais, repassando esses dados a terceiros e auxiliando na ocultação de valores. Além disso, houve tentativas de influenciar juízes por meio de pagamentos ilícitos, ultrapassando os limites éticos e legais do exercício da advocacia.

A denunciada, em comunhão de desígnios com outros envolvidos, atuou para acessar e propagar o conteúdo de decisões judiciais sigilosas, cientes de que estavam agindo de forma ilícita para embaraçar investigações criminais. A situação se agravou quando também foram identificadas ações para desativar chips de celulares, transferir dinheiro para terceiros e manipular provas, tudo com o intuito de evitar a aplicação da lei e prejudicar as investigações em curso.

Conversas e trocas de mensagens entre os envolvidos foram cruciais para evidenciar o planejamento e a execução dessas ações ilícitas. Advogados de confiança também foram mencionados no escândalo, revelando a amplitude e a gravidade das práticas irregulares que permeavam o caso.

Entre os denunciados estão Iracilda Syntia Ferreira, Aldenor Cunha Rebouças, Ingrid Rayane Ferreira Souza, Skarlete Greta Costa Melo, Erick Costa de Brito, Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira, Ryan Machado Borges, Claudilene de Jesus Brito Mendes, Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Iracilda Syntia Ferreira é acusada de ter obtido informações sigilosas de forma ilícita e de ter compartilhado essas informações com terceiros. Advogados como Aldenor Cunha Rebouças e Ingrid Rayane Ferreira Souza são acusados de participarem ativamente desse esquema, envolvendo acesso e divulgação de informações sigilosas de um processo cautelar.

Skarlete Greta Costa Melo, uma das figuras centrais mencionadas na denúncia, é acusada de repassar informações sigilosas a terceiros e de tentar obstruir a aplicação da lei. Outros envolvidos, como Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira e Ryan Machado Borges, são citados na denúncia por incentivarem a destruição de provas e adotarem medidas para evitar a aplicação da lei.

A denúncia também menciona Claudilene de Jesus Brito Mendes, representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza em um processo judicial, e outros indivíduos como Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira, que teriam recebido informações sigilosas e agido para dificultar as investigações.

Prisões

No dia 20 de fevereiro passado, a Polícia Civil realizou a prisão dos pais da influenciadora digital Skarllete Melo, juntamente com quatro advogados, todos suspeitos de acessarem ilegalmente processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa, ambos presos anteriormente, sob investigação por diversas acusações, incluindo a divulgação de jogos de azar, como o ‘Jogo do Tigre’. Além de crimes associados, como formação de organização criminosa, venda de armas para facções criminosas e lavagem de dinheiro.

Foi informado, ainda, que Erick Costa possui um histórico policial com registros de outros crimes, como porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio.

Na terceira fase da operação “Quebrando a Banca”, que visa desmantelar influenciadores que promovem jogos de azar ilegais, a Polícia Civil concentrou suas ações nos advogados e nos pais de Skarllete Mello.

De acordo com as autoridades policiais, os advogados tinham como objetivo obter informações para repassar aos pais de Skarllete, cobrando valores que chegavam até R$ 300 mil, com a intenção de se antecipar às ações judiciais, como prisões em flagrante e apreensões.

A operação, intitulada “Erga Omnes”, visou ao cumprimento de 18 ordens judiciais no total, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e dois de sequestro de valores. A operação também foi realizada no Ceará e na Bahia.

Os principais denunciados pelo Ministério Público do Maranhão e suas respectivas participações no escândalo são:

Iracilda Syntia Ferreira: Advogada central na trama, acusada de obter ilicitamente informações dos autos sigilosos e repassá-las a terceiros, incluindo Skarlete Greta Costa Melo.

Aldenor Cunha Rebouças: Outro advogado envolvido, atuou em comunhão de desígnios com Iracilda Syntia Ferreira para acessar e divulgar o teor de uma decisão cautelar sigilosa.

Ingrid Rayane Ferreira Souza: Advogada de confiança de Skarlete Greta Costa Melo, teve acesso ilícito aos autos sigilosos e participou de movimentações financeiras para embaraçar as investigações.

Skarlete Greta Costa Melo: Figura central na trama, repassou informações sigilosas a terceiros, tentou obstruir a aplicação da lei e frustrar as investigações, além de participar de movimentações financeiras irregulares.

Erick Costa de Brito: Acusado na ação penal associada à decisão cautelar sigilosa, teve a participação de advogados na sua defesa e na manipulação das informações.

Karine Oliveira da Costa: Genitora de Skarlete Greta Costa Melo, participou de reuniões onde teve acesso aos autos sigilosos e incentivou a filha a se desfazer de provas e trocar o chip do celular.

Lélio Eike Rebouças Pereira: Padrasto de Skarlete Greta Costa Melo, também teve conhecimento dos autos sigilosos em reuniões marcadas por Iracilda Syntia Ferreira e incentivou a enteada a adotar medidas para evitar a aplicação da lei.

Ryan Machado Borges: Advogado envolvido nas ações de defesa dos acusados e na manipulação das informações sigilosas.

Claudilene de Jesus Brito Mendes: Representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza nos autos de um processo, também teve seu nome envolvido na trama.

Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira: Outros envolvidos que receberam informações sigilosas e agiram para obstaculizar as investigações.

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Pais de influenciadora e advogados são presos em São Luís

Duas pessoas morrem em grave acidente entre carro e ambulância na MA-206 em Carutapera

Duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida em um acidente, na MA-206, na altura da comunidade do Caju, a 25 km do centro de Carutapera, a 345 km de São Luís, nessa segunda-feira (25). A rodovia estadual foi fechada nos dois sentidos.

A ambulância retornava da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, com um paciente quando aconteceu o acidente. As vítimas fatais foram identificadas sendo Deuzimar Ribeiro e Cenira Maia.

Uma das mulheres estava na ambulância e acompanhava o filho, que retornava para o município de Carutapera. A outra vítima estava na caminhonete Fiat Doblô ,que seguia para o estado do Pará.

O motorista da Doblô, identificado apenas por Ddjulvan, sofreu múltiplas fraturas e está em estado grave. As vítimas eram naturais do município de Carutapera.

Homem é preso em flagrante durante operação de combate ao abuso sexual infantil em Timbiras

A Polícia Federal no Maranhão deflagra, na manhã desta terça-feira (26), a Operação “Conteúdo Proibido IV”, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet. 

Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e, em seguida, conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.

A operação “Conteúdo Proibido IV” foi deflagrada na cidade de Timbiras, a 282 km de São Luís. O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

segunda-feira, 25 de março de 2024

Criança morre atropelada após se esconder embaixo de carro em Senador La Rocque

Uma criança de apenas três anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu atropelada na noite de sábado (23), na cidade de Senador La Rocque, a 651 km de São Luís, após se esconder embaixo de um carro.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no bairro Nova Mucuíba. A criança estava em uma motocicleta na companhia da sua mãe. Depois de tirar a filha da motocicleta e deixá-la na porta de casa brincando, a mãe entrou para estacionar o veículo dentro do imóvel.

A criança, sem quem ninguém percebesse, acabou se escondendo embaixo de um carro, que estava estacionado na rua. O motorista acelerou o veículo para sair do local, quando atropelou a criança.

No momento que o carro passou por cima dela outras pessoas que estavam nas proximidades tentaram levantar o carro para tirar a criança, que acabou ficando embaixo do automóvel.

A criança foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Imperatriz, a 26 km de Senador La Rocque, mas já chegou apresentando parada cardiorrespiratória. Ela recebeu os primeiros socorros, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.

De acordo com a polícia, o motorista do carro envolvido no atropelamento, que participou dos primeiros socorros, disse que não viu a criança.

Ex-vereador que atropelou e matou ex-colega de parlamento em Codó pagou fiança de R$ 2,8 mil e foi liberado

O ex-vereador e advogados Francisco Emílio pagou fiança e foi liberado

Preso e autuado em flagrante no último sábado (23), o ex-vereador e advogado Francisco Emílio Matos foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 2.824,00 e vai responder em liberdade por homicídio culposo por atropelar e matar Manoel das Graças de Oliveira Ximenes, seu ex-colega de parlamento.

‘Seu Ximenes’, como era conhecida a vítima, também foi vereador e ocupou cargo de secretário municipal de Serviços Públicos na gestão do ex-prefeito Zito Rolim. Ele foi atingido pelo veículo que  Emílio dirigia, um Jeep Compass, em alta velocidade, segundo relatos de testemunhas.

Ximenes estava próximo à calçada e aguardava uma mercadoria na Rua Pernambuco, no bairro São Francisco quando foi atropelado, arrastado e imprensado contra seu próprio veículo, um Toyota Etios, indo a óbito no local.

O atropelador apresentava fortes sinais de embriaguez e tentou fugir após a ocorrência, mas foi contido por populares e preso em flagrante.

O crime chocou a cidade gerando forte comoção e cobrança por justiça.

Um inquérito policial está em andamento. Porém, causa estranheza o fato de Emílio ter sido indiciado somente por dirigir alcoolizado. Ainda não houve indiciamento pela morte do ‘Seu Ximenes’.

De acordo com o advogado de defesa do autor do crime, a perícia aguarda o resultado de exame de sangue. Enquanto isso, o ex-vereador permanecerá em silêncio devendo responder apenas em juízo, conforme dito pela própria defesa na Delegacia de Polícia Civil de Codó.

Com informações de O Informante

Jovem é assassinada pelo companheiro em São Benedito do Rio Preto

Uma mulher identificada como Ingride Tais Ferreira Rocha, de 21 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro, Valdinar da Silva, em São Benedito do Rio Preto, a 247 km de São Luís.

O feminicídio ocorreu na tarde desse domingo (24), no Povoado Campo de Lírios, na zona rural do município. Ingride foi morta com um tiro de espingarda.

De início, a mãe da vítima disse que ela havia cometido suicídio, o que foi desmentido pelo delegado.

Uma equipe da PM recebeu a informação da ocorrência de um possível suicídio. No local, eles constataram a morte de Ingride. O delegado e um perito do IML confirmaram que se tratava de crime de feminicídio, e que o companheiro da vítima atirou com uma espingarda, tipo bate bucha, na região do peito esquerdo da esposa, que morreu no local.

De imediato, os policiais passaram a fazer buscas pelo suspeito. Ele tinha passado pelo povoado Baixa da Areia e, ao avistar os policiais, embrenhou-se numa mata fechada e conseguiu escapar.

A jovem Ingride Tais deixas três filhos menores de idade.

Morte por engano: Homem assassinado a tiros em Timon foi confundido com chefe do tráfico

Investigações preliminares da Polícia Civil indicam que o homem executado a tiros dentro de um veículo Voyage, neste domingo, 24, em Timon, não era o alvo dos atiradores. A intenção dos autores do crime seria matar um chefe de facção do tráfico daquela cidade.

O carro crivado de balas pertence ao faccionado. O homem que dirigia o veículo estava voltando de uma UPA levando a mãe e um filho do chefe do tráfico da região. Na avenida Presidente Médice, próximo à delegacia do 1º Distrito, os autores do crime, que ocupavam um veículo de placas não identificadas, trancaram o voyage e começaram a atirar. Segundo a polícia, foram cerca de 25 disparos.

A mãe do faccionado, no momento que iniciou o tiroteio, desceu do carro e correu, mas, mesmo assim, recebeu um tiro nas nádegas. Ela foi levada para um hospital e não corre risco de morte. A criança, de quatro anos, permaneceu no veículo, mas não foi atingida.

Segundo informações do site O Informante, essa não foi a primeira vez que interessados na morte do chefe de facção mataram a pessoa errada. No ano passado um outro homem, que também dirigia um veículo do faccionado, foi confundido e executado a tiros.

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Homem é assassinado a tiros dentro de carro em Timon

domingo, 24 de março de 2024

Homem é assassinado a tiros dentro de carro em Timon

Um homem foi morto a tiros, na tarde deste domingo (24), em Timon, a 431 km de São Luís. O caso aconteceu na Avenida Presidente Médice, no bairro Cidade Nova, em uma das áreas mais movimentadas da cidade.

Conhecido apenas como “Batuquinha”, o homem morreu após ser alvejado dentro de um carro. Mais de 15 tiros foram disparados contra a vítima. Há várias marcas dos tiros no para-brisa e na porta do veículo.  

Conforme informações fornecidas pela PM, uma mulher também estava no veículo, ao lado da vítima fatal. Ela sofreu ferimentos e recebeu assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

O local do crime foi cercado para perícia e o corpo do homem foi removido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). A investigação será conduzida pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon.

O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). A polícia não informou se a vítima fatal tem passagem pela polícia ou mesmo envolvimento com algum grupo criminoso.

No entanto, segundo informações de populares, “Batuquinha” era conhecido por realizar assaltos em um veículo Voyage branco, acompanhando de dois homens, na região do bairro Parque Piauí, em Timon.

Após o crime, policiais militares iniciaram diligências, mas ainda não conseguiram identificar e nem prender os assassinos.

Cantor maranhense Cláudio Pinheiro morre em São Luís

Músico, que tinha 67 anos, morreu neste domingo (24). Corpo do cantor está sendo velado na Pax União e o enterro está previsto para ocorrer às 16h deste domingo, no Cemitério Parque da Saudade, na capital.

O cantor maranhense Cláudio Pinheiro morreu neste domingo (24) em São Luís, vítima de um câncer. O artista, que tinha 67 anos, ficou conhecido por possuir uma das vozes mais proeminentes da música popular maranhense.

O músico, que nasceu na cidade de Araioses, a 409 km da capital, fundamentou sua trajetória em extensa pesquisa das manifestações culturais do Maranhão, dando destaque a ritmos como o bumba-meu-boi, o tambor de crioula, quadrilha, entre outros.

Seu primeiro disco foi lançado em 1993 e na época foi indicado para o Prêmio Sharp na categoria "Revelação Nacional".

O corpo do cantor Cláudio Pinheiro está sendo velado na Pax União, situada no Centro de São Luís. O enterro está previsto para ocorrer às 16h deste domingo, no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais, na capital.





PF prende suspeitos de mandar assassinar vereadora Marielle Franco em março de 2018

Operação acontece após a delação do ex-policial Ronnie Lessa, apontado como o responsável por executar a parlamentar em 2018; PF confirmou três mandados de prisão e 12 de busca e apreensão no Rio de Janeiro neste domingo, 24

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu três suspeitos de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes neste domingo, 24.

Foram presos o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

A prisão preventiva ocorre após o anúncio da homologação da delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, ex-policial militar apontado como o responsável por executar a vereadora e o motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018. 

Os investigadores também trabalham para descobrir a motivação do crime. Em depoimento, o comparsa de Élcio Queiroz - que, segundo a investigação dirigia o carro usado no crime - citou o deputado Chiquinho Brazão, o que motivou a remessa do caso para o STF.

A ação da PF, nomeada como Operação Murder Inc., também cumpriu 12 mandatos de busca e apreensão na capital carioca expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a ofensiva tem como objetivo principal investigar os apontados como ‘autores intelectuais’ dos homicídios, mas também são apurados crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

A operação também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a PF, a operação também apura os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Quem são Chiquinho e Domingos Brazão

O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), irmão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, exerceu o cargo de secretário municipal de Ação Comunitária da prefeitura do Rio até fevereiro deste ano, quando pediu exoneração após surgirem os primeiros rumores sobre sua possível participação no crime.

Chiquinho ficou apenas quatro meses à frente da pasta antes de reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. O fato de ele ter o mandato de deputado federal seria a motivação para que a delação de Lessa tenha sido enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi homologada nesta terça-feira.

Antes, o trâmite do caso era no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que na delação do também ex-PM Élcio de Queiroz, preso em 2018 suspeito de envolvimento no crime, já havia surgido o nome de Domingos Brazão, de 59 anos, que possui a prerrogativa de foro por ser conselheiro do TCE. Domingos também é apontado pelo crime na delação de Lessa.

Aos 62 anos, Chiquinho Brazão foi eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2004 sendo reeleito em 2008, 2012 e 2016, num total de quatro mandatos consecutivos no Legislativo Municipal. Nesta última passagem pelo Palácio Pedro Ernesto, o mandato de Chiquinho coincidiu com o de Marielle Franco, de 2017 (início da legislatura) até seu assassinato, em março de 2018.

Na Casa, Chiquinho exerceu, em meio a muita polêmica e até tumultos no plenário, a presidência da CPI dos Ônibus, convocada para investigar supostas irregularidades no transporte coletivo da cidade. A CPI terminou sem maiores consequências. Em 2018, Chiquinho Brazão foi eleito deputado federal, tendo renovado o mandato na eleição de 2022.

Em seu perfil no Instagram, numa publicação de 26 de fevereiro deste amo, Chiquinho destaca uma publicação sobre o Projeto de Lei nº 146/2021, de autoria dele, que prevê o uso de tornozeleira por homens que agredirem mulheres.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão convivem há tempos com polêmicas e denúncias em torno de suas atividades político-empresariais no Rio. Ao longo de seus 25 anos de vida pública, Domingos coleciona envolvimento em suspeitas de corrupção, fraude, improbidade administrativa, compra de votos e até homicídio.

A família Brazão sempre teve na Zona Oeste seu reduto eleitoral, especialmente em Jacarepaguá. Em 2011, Domingos chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por suposta compra de votos por meio do Centro de Ação Social Gente Solidária, ONG vinculada ao deputado e onde ocorreria prática de assistencialismo, de acordo com a acusação. Com liminar conseguida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele conseguiu manter o mandato.

Antes, em 2004, uma gravação indicara envolvimento de Brazão e do ex-deputado Alessandro Calazans com a máfia dos combustíveis. O caso envolvia licenças ambientais da Feema para funcionamento de postos de gasolina. Em 2014, a radialista e então deputada estadual Cidinha Campos processou Domingos Brazão por ameaça. Durante uma discussão pública, Brazão teria dito que "já matou vagabundo, mas vagabunda ainda não", fazendo referência à deputada.

O homicídio ao qual Brazão fez referência teria ocorrido quando ele era jovem. Segundo o ex-deputado, ele foi absolvido porque o caso foi entendido como legítima defesa. "Matei, sim, uma pessoa. Mas isso tem mais de 30 anos, quando eu tinha 22 anos. Foi um marginal que tinha ido a minha rua, em minha casa, no dia do meu aniversário, afrontar a mim e a minha família. A Justiça me deu razão", contou Brazão à época da briga com Cidinha Campos e numa entrevista ao GLOBO.

sábado, 23 de março de 2024

Ex-vereador embriagado atropela e mata ex-colega de tribuna em Codó

O ex-vereador Manoel das Graças de Oliveira Ximenes, do município de Codó, a 308 km de São Luís, morreu em um trágico, na manhã deste sábado (23). Ele foi atropelado e morto pelo ex-vereador Emílio Matos, que dirigia em estado de embriaguez e em alta velocidade. 

O acidente aconteceu por volta das 5h40, na Rua Pernambuco, no bairro São Francisco.

Emílio Matos perdeu o controle do veículo e atingiu em cheio o ex-parlamentar Manoel Ximenes, que estava próximo à calçada. Ximenes foi arrastado e prensado contra a traseira do seu próprio carro.

Ximenes e outro homem estavam próximos ao veículo da vítima, quando ambos foram surpreendidos pelo automóvel desgovernado dirigido por Emílio Matos. O outro homem escapou ileso.

Manoel das Graças Ximenes foi vereador de Codó entre 1989 e 1992, além de ter ocupado a chefia do setor de iluminação pública durante o mandato do ex-prefeito Zito Rolim.

O ex-vereador era conhecido por sua rotina diligente, acordando cedo todos os dias para trabalhar na entrega de carne de porco em vários frigoríficos da cidade.

Emílio Matos foi preso em flagrante e está sob custódia da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

sexta-feira, 22 de março de 2024

Servidora do TJ é presa suspeita de fraudar alvarás e desviar dinheiro de contas públicas no MA

Lívia Azevedo Veras Dias foi presa por suspeita de liberações irregulares de alvarás de pagamento. Segundo a Polícia Civil, outra pessoa também foi presa por envolvimento no caso.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na quinta-feira (21), a secretária judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Lívia Azevedo Veras Dias, por suspeita de liberações irregulares de alvarás de pagamento. Ela é servidora do Tribunal de Justiça do Estado e a suspeita.

De acordo com o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (Seic), Lívia teria bloqueado quantias de quase R$ 500 mil de contas públicas do Estado do Maranhão e em seguida, transferindo o valor para uma advogada.

A advogada que, não teve o nome revelado e que recebeu os valores, seria conhecida da suspeita e não fazia parte dos processos que tiveram o dinheiro transferido, o que levantou suspeita da polícia. Ela foi presa e levada para à delegacia, mas se recusou a prestar esclarecimentos.

Além dela, foram ouvidos outros servidores da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública que confirmaram que os alvarás judiciais foram expedidos em processos que estavam arquivados.

A polícia decretou a prisão preventiva de Lívia e da advogada envolvida no caso. A suspeita foi conduzida à Seic para formalidades legais e em seguida, foi levada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça.

quinta-feira, 21 de março de 2024

Mulher é assassinada a facadas pelo marido na frente dos filhos em Presidente Dutra

Uma mulher identificada como Maria Zeneide Soares, de 39 anos, foi assassinada a golpes de faca pelo marido em Presidente Dutra, a 352 km de São Luís.  O assassino, um homem de 54 anos, foi preso nessa quarta-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, o assassino não aceitava o fim do relacionamento e não tinha histórico policial de violência.

Há uma semana, a vítima teria sido ameaçada de morte por ele com uma faca, mas não chegou a procurar ajuda da polícia. Somente três dias antes do crime, a mulher procurou apoio de familiares.

Maria Zeneide foi morta com diversos golpes de faca na frente dos dois filhos mais novos do casal.

À polícia, após o crime, o suspeito alegou que matou a companheira para que ela não fosse "de mais de ninguém". Após o crime, ele teria tentado fugir para uma área de matagal e tentado contra a própria vida.

O assassino chegou a se ferir no pescoço e abdômen, mas foi resgatado e levado para o Hospital Municipal de Presidente Dutra, onde está internado e sob custódia do Sistema Prisional.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar uma perícia no local do crime. O corpo da vítima foi removido e levado para ser periciado em Timon.

Maria Zeneide deixa cinco filhos, sendo que quatro deles são do seu casamento com o agressor e um outro é fruto de um relacionamento anterior.

Mandante do assassinato de professor em Pio XII é preso pela Polícia Civil

Na manhã dessa quarta-feira (20), policiais da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês prenderam o último envolvido no assassinato do professor Pedro Lopes, na cidade de Pio XII. O preso, identificado como Daniel Aguiar, conhecido como Daniel “Palhaço”, é apontado como mandante do crime.

O assassinato aconteceu no dia 23 de outubro, ocasião em que Pedrinho comemorava o seu aniversário dentro da AABB, no Centro município. Tudo foi gravado pelas câmeras de vigilância do local.

Anteriormente, a Polícia já tinha preso dois acusados de efetuarem os disparos que resultou na morte de Pedrinho.

Os policiais de todas as delegacias, que compõem a regional, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência do alvo da operação.

Durante as diligências, foram localizadas duas armas de fogo, munições, diversos aparelhos celulares, pendrives entre outros itens que foram apreendidos para compor as investigações.

Contra ele existe em aberto também um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Daniel “Palhaço” foi levado para a Delegacia Regional de Santa Inês e, em seguida, encaminhado ao presídio da cidade, onde permanecerá a disposição do poder judiciário.

Daniel “Palhaço” usava seu perfil no Instagram para publicação do símbolo de uma facção, que ele diz ser integrante, além de exibir abertamente armas de fogo. Contra ele, existe outra acusação de um assassinato também realizado em Pio XII.

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quarta-feira, 20 de março de 2024

Homem que estuprou duas crianças em Bacabal é preso na zona rural de São Luís

Um homem de 59 anos foi preso, nessa terça-feira (19), no bairro Distrito Industrial, na zona rural de São Luís, por abusar sexualmente de duas crianças de 8 e 11 anos em Bacabal, cidade a 248 km da capital maranhense.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Operação Átria. De acordo com as investigações, os crimes aconteceram em 2022, no povoado Bom Princípio, na zona rural do município.

O suspeito atraia as vítimas para a residência do filho e as ameaçava para praticar os abusos. O caso foi denunciado à Polícia Civil, que deu início às investigações.

Segundo a polícia, após uma troca de informações com a Delegacia Especial da Mulher de Bacabal, o suspeito foi localizado em São Luís. Após ser preso, ele foi encaminhado para o Sistema Penitencário de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.

Ele deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do CPB (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena - reclusão, de 8 a 15 anos de reclusão).

Motociclista morre após colisão com ônibus na Praia Grande, em São Luís

Um motociclista morreu, na manhã desta quarta-feira, 20, em um grave acidente em frente ao Cais da Praia Grande e Casa do Maranhão, na Avenida Beira-Mar, área do Centro Histórico.

Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu quando o motociclista tentava realizar uma ultrapassagem e acabou colidindo contra o meio-fio. 

Ele perdeu o controle e caiu embaixo do pneu traseiro de um ônibus da empresa TransPremium. Ele morreu instantaneamente.

Após o acidente, o trânsito na área ficou congestionado e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) foi acionada, comparecendo ao local para auxiliar na organização do tráfego e prestar assistência necessária.



Polícia cumpre mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Cândido Mendes

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cândido Mendes, na casa do prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), e na sede da secretaria de Administração da cidade.

Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e expedidos pelo desembargador José Joaquim Figueiredo.

A operação também cumpriu mandados em Turiaçu, cidade a 460 km da capital maranhense. O alvo foi uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Cândido Mendes.

Os policiais também fizeram buscas na casa de um funcionário da prefeitura que mora em São Luís. O nome dele não foi divulgado.

Nas buscas, foram apreendidos computadores de aparelhos celulares. Segundo a Polícia Civil, no momento da operação, o prefeito José Bonifácio não estava em casa.

Afastado em fevereiro

No dia 22 de fevereiro deste ano, o prefeito foi afastada do cargo sob acusação de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões.

A denúncia é que a Prefeitura de Cândido Mendes, na gestão de Facinho, iniciou uma obra no povoado Águas Belas antes da licitação, mas quando o processo licitatório foi concluído, pasmem, a vencedora era justamente a empresa que estava realizando a obra, a RD Construções.

A juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, atendeu ao pedido feito em uma ação popular e determinou o afastamento do prefeito de Cândido Mendes.

Com o afastamento do prefeito, a Câmara Municipal empossou, ainda no dia 22 de fevereiro, a vice-prefeita, Alexsandra Viana Pereira.

Em 2023, Facinho chegou a ser cassado pela Câmara de Vereadores, mas conseguiu retornar ao cargo.

Retorno no início de março

No último dia 6 deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a volta de Facinho (PL) ao cargo. A decisão foi do desembargador Cleones Carvalho Cunha.

No dia 29 de fevereiro, apoiadores do prefeito afastado de José Bonifácio protestam na rodovia que dá acesso à cidade.

Os manifestantes queimaram pneus usados e galhos de árvores no meio da rodovia, que é a entrada do município, impedindo o tráfego de veículos no local.

Os vereadores de oposição à gestão de José Bonifácio tiveram que ser escoltados pela PM após sair de uma sessão na Câmara Municipal de Cândido Mendes. Os apoiadores do prefeito, agora afastado, atacaram os parlamentares com ovos e xingamentos.

Cassado pela Câmara

Facinho chegou a ser cassado pela Câmara Municipal no ano passado, mas voltou ao cargo depois de uma ação judicial.

Na época, ele foi alvo de uma ação após ser denunciado por quebra de decoro, quando fez um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês.

O prefeito também foi acusado de tentar subornar o vereador Sababá Filho (PCdoB) com o valor de R$ 300 mil para que ele desistisse do mandato.