Em entrevista à Fórum, governador do
Maranhão reivindicou que o acordo do governo federal com os EUA para o uso da
Base de Alcântara tenha contrapartidas sociais em favor da região
Revista Fórum
A ampliação do Centro de Lançamento de
Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30
anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O
presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para
procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo
permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a
partir da base espacial brasileira.
“É normal que haja Acordo de
Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade
intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que
violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), em entrevista à Fórum.”Também não concordo com nenhuma ampliação de
área da Base ou com remoção de mais pessoas”.
Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias
de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação
do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento
para o Programa Aeroespacial Brasileiro.
“A exploração comercial não pode ser
monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os
países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender
que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”,
pontuou.
Apesar de ceder a base de lançamentos
aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue
sob jurisdição brasileira.
“Alcântara já suportou muitos ônus com o
projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é
essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”,
defendeu o governador.
Bolsonaro embarca neste domingo (17)
para os Estados Unidos e na terça-feira (19) deve discutir na Casa Branca a
situação política da Venezuela.
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