Os governadores do Nordeste se reuniram
em Teresina (PI) para definir estratégias conjuntas de ação para a Segurança
Pública, a Previdência Social e a Ciência e Tecnologia. Representando o
Maranhão, Flávio Dino acrescentou ao debate temas como a reabertura de créditos
para que os Estados retomem sua capacidade de investimento e que o Brasil saia
da agenda única do ajuste fiscal e volte a propor políticas públicas capazes de
gerar desenvolvimento, abandonando o cenário de crise.
Ao final do evento, os governadores
lançaram a Carta de Teresina, que reiterou os pontos acordados entre os
secretários de Estado, ministros e governadores para o desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Segurança Pública de forma integrada entre os
estados nordestinos, bem como soluções para evitar que no futuro haja uma
grande crise previdenciária.
Para a Ciência e Tecnologia, o
governador do Maranhão destacou como pontos fundamentais para o desenvolvimento
a ampliação do acesso à internet no Nordeste e equalização de cursos de
pós-graduação, com estados atuando em sintonia. Já na Segurança Pública, o
fórum debateu a criação de novas fontes de financiamento, a construção de
penitenciárias federais e a articulação das ações policiais na região. Todos os
temas foram registrados em Cartas Temáticas compartilhadas com os Ministérios.
O evento contou com a presença dos
secretários de Estado das pastas respectivas, bem como os ministros do Governo
Federal. Para o secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, Felipe Camarão,
o diálogo interestadual com a União para garantir que o déficit da previdência
social seja reduzido nos próximos anos,alterações na legislação atual e medidas
de compensação entre Estados e União foram os focos do debate para diminuir o
déficit atuarial.
“Importante termos esse trabalho
conjunto porque se trata de um tema bilateral. De forma transparente e
tranquila, fizemos um debate sobre nosso modelo previdenciário para garantir as
conquistas dos trabalhadores de todos os Estados”, disse o ministro Carlos
Eduardo Gabas, durante o evento.
Representando as câmaras temáticas do
Maranhão, estiveram presentes os secretários Bira do Pindaré (Ciência e
Tecnologia), Ricardo Capelli (Representação Institucional em Brasília) e
Jefferson Portella (Segurança Pública), bem como Alex Oliveira (presidente da
Fapema) e Nélio Guilhon (adjunto de Tecnologia da Informação).
Superação
das crises política e econômica no Brasil
A defesa constitucional do mandato da
presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer também foi
firmemente destacada pelos nove governadores do Nordeste. Para eles, o clima de
instabilidade política e de esgarçamento das relações institucionais não deve
permanecer, sob pena de inviabilizar que o país avance em políticas públicas e
permaneça num impasse político.
Em entrevista à imprensa nordestina, o
governador Flávio Dino afirmou que o posicionamento do Governo do Maranhão é de
defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos
30 anos. “No momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do
país para garantir a estabilidade institucional no Brasil”, disse, ao completar
que este tema foi tratado pelos governadores do Nordeste.
Em pronunciamento oficial, Dino disse
que a transitória impopularidade de um governante não pode trazer de volta o
“fantasma da intervenção militar” e a criação de um período ditatorial e
cerceador de direitos. Do mesmo modo, rechaçou a hipótese de “impeachment por
impopularidade”, o que classificou como “monstruosidade constitucional que pode
levar à paralisa das instituições públicas brasileiras”.
“Aqui externamos a nossa preocupação com
a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente
epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não
haja um posicionamento firme das lideranças políticas”, ponderou o governador
do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.
Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal
não pode ser a “agenda única” do Brasil. Ele afirma que os governadores já se
posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. No
entanto, sua avaliação é de que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de
políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do
programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil
e das operações de crédito para os estados.
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