Propostas
em debate serão sistematizadas em um projeto de lei
O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais
para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo
Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de
representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova
Central, CSB e Pública).
Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do
novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise
têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo
o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção.
1)
O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de
atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode
provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para
enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de
cirurgias”;
2) A ampliação da desigualdade educacional,
já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria
que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem
condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão
escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;
3) A tragédia do desemprego, que hoje não
adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia
e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos
setores sociais mais vulneráveis.
É para enfrentar essa realidade que o
governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele
voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174
da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:
1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do
Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso
Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que
o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão
e a polarização do País”;
2) Um amplo programa de obras públicas, com
criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas
quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão
brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930,
para recuperar a economia depois da crise de 1929;
3) Uma política de concessão de auxílio
emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção
do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam
“auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de
maiores empregadoras do País.
Dino disse que, além dessas propostas, a
parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com
participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda
alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e
de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão
sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e
se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.
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