quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Utilização de vídeo da 'farsa da milícia' continua proibido na propaganda eleitoral

A coligação de João Castelo sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral

Desembargador comunica à OAB e ao MPE suposta manobra de advogados da coligação de João Castelo
A coligação “Pra Fazer Muito Mais” que tem a frente o candidato João Castelo (PSDB), tentou de todas as formas derrubar a liminar conseguida pela coligação “Muda São Luís”, através da juíza Luzia Nepomuceno, que decidiu pela retirada do vídeo polêmico envolvendo alguns militares.


Inicialmente o pedido, um mandado de segurança, no plantão caiu nas mãos do juiz federal Nélson Loureiro, que negou a derruba da liminar e a conseqüente volta do vídeo ao horário eleitoral. No entanto, o mandado de segurança foi distribuído e caberia a Sérgio Muniz ser o relator.

Mas antes mesmo da decisão do juiz Sérgio Muniz, a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, entrou com um outro mandado de segurança tendo o mesmo teor. Desta vez a decisão seria do desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, José Bernardo.

O corregedor José Bernardo decidiu pela derrubada da liminar, mas quando foi informado que na realidade o relator da ação inicial seria o colega Sérgio Muniz, ele voltou atrás e revogou a sua decisão.

“Eu não sabia que existia uma ação igual, por esse motivo me posicionei, mas quando fui informado, imediatamente revoguei a minha decisão”, declarou o corregedor.

José Bernardo já informou a OAB-MA e ao Ministério Público Eleitoral sobre o episódio, para que o fato possa ser apurado e se houve a litigância de má fé, no intuito de induzi-lo ao erro.


Weverton – A coligação “Pra Fazer Muito Mais” também recorreu da decisão do juiz Fernando Mendonça, que concedeu Direito de Resposta ao suplente de deputado Weverton Rocha, mas o juiz de plantão Nélson Loureiro também negou.

Ou seja, a coligação do candidato João Castelo sofreu duas derrotas numa única manhã.

do Blog do Jorge Aragão

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