sábado, 30 de novembro de 2013

CALOTE DA SAÚDE? Maranhão deixa de pagar R$ 8 milhões e Prefeitura de Teresina vai reclamar ao Ministério da Saúde

Por mês, uma média de 3.500 pessoas recebem tratamento contra o câncer em Teresina, incluindo sessões de radioterapia e quimioterapia. Desse total, cerca de 500 são pacientes oriundos do Maranhão.

do Jornal O Dia/Teresina

O secretário municipal de Saúde, Noé Fortes, viajou na quinta-feira (28) a Brasília para buscar, junto ao Ministério da Saúde, uma solução definitiva para o atraso nos pagamentos devidos pelo Governo do Maranhão à Prefeitura de Teresina, relativos ao atendimento de pacientes que vêm diariamente do Estado vizinho para se consultar e realizar tratamentos na capital piauiense.

A viagem, contudo, foi em vão, pois nenhum representante do governo maranhense compareceu ao encontro. Há três anos, as secretarias de Saúde do Piauí e do Maranhão, juntamente com as prefeituras de Teresina e de municípios localizados no Leste maranhense, firmaram um acordo para que os hospitais da capital continuassem disponibilizando o tratamento para os pacientes do Estado vizinho. Em contrapartida, o Governo do Maranhão comprometeu-se a restituir todos os recursos utilizados nesses atendimentos.

O pacto foi mediado pelo Ministério da Saúde, durante reunião realizada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia Geral da União (AGU).

Ocorre que a dívida do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Teresina já chega a quase R$ 8 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Pela pactuação firmada em 2010, o Governo do Maranhão precisa repassar para a PMT cerca de R$ 300 mil, por mês, fora os gastos com os pacientes que passam por tratamento contra o câncer. De acordo com o secretário Noé Fortes, os valores referentes aos tratamentos oncológicos nunca foram repassados a Teresina.

Como o Governo do Maranhão não enviou nenhum representante para a reunião que ocorreria nessa sexta-feira, o Ministério da Saúde ficou de agendar um novo encontro para o mês de dezembro. "A pessoa responsável do Ministério da Saúde vai fazer uma nova convocação, para que a gente possa conversar com eles, talvez até no próprio Maranhão [...] O Governo do Piauí também estava representado aqui [em Brasília], mas, infelizmente, não vieram as secretarias de Saúde, tanto do Estado do Maranhão como as dos municípios que estão pactuados conosco", informa Noé Fortes.

Por mês, uma média de 3.500 pessoas recebem tratamento contra o câncer em Teresina, incluindo sessões de radioterapia e quimioterapia. Desse total, cerca de 500 são pacientes oriundos do Maranhão.

Repórter: Cícero Portela -Jornal O Dia

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