Polícia Federal divulga fotos de dinheiro e material apreendidos na 'Operação Sermão aos Peixes'; desvios chegam a R$ 2 bilhões

A Assessoria de Comunicação da PF acaba de divulgar fotos da apreensão de material na 'Operação Sermão aos Peixes', desencadeada na tarde de ontem.

Em uma das fotos, um dos agentes aparece recolhendo o hd (hard disk) de um computador, provavelmente no escritório de uma empresa envolvida no esquema de desvios. Em outra, são mostradas cédulas de dinheiro apreendido.

A operação é desenvolvida pela Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal. 

O objetivo é reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Conduzido coercitivamente na manhã desta terça-feira (17), o ex-secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, continua prestando depoimento na PF.

Os resultados da operação serão reveladas em entrevista coletiva, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche, 4.000, bairro Cohama

Mais informações da 'Operação Sermão aos Peixes' 

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da 'Operação Sermão aos Peixes'* na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. 

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. 

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. 

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais. 

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998). 

*O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.