Em um encontro amplo, reunindo mais de
1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na
tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um
ineditismo na condução do Maranhão.
No Encontro com Vereadores e Vereadoras,
organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos
(Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar
com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em
conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da
população de todo o Maranhão.
O evento, que contou com a parceria do
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos
Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social
e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão
ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.
O governador Flávio Dino ministrou a palestra
magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e
destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos conversando com lideranças
municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os
que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o
governador.
Ele completou que este é o segundo
evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento
objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não
obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos
serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os
municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado,
implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa
aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios,
esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o
governador.
Para o secretário de Estado da
Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para
debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre
o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação
no Maranhão.
"O governador Flávio Dino, já no
seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um
pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um
novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas
importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o
respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos
parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de
maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento
alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas",
destacou Marcio Jerry.
Os vereadores estão na ponta, lidando
com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,
considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de
aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância
fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas
que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande
momento", defende.
Aprovação
Durante todo o evento, os legisladores
municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos
stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A
iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele,
criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as
experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão
nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram
soluções de forma conjunta.
São, o que chama o presidente da Câmara
de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de "para-choques". "É
muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós
que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir".
Já o vereador Raimundo Penha, de São
Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. "Para nós é extremamente
positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado
do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai,
primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação
nossa com o Governo do Estado", pontuou o parlamentar.
Encontro
O evento integra o Termo de Cooperação
Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o
Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o
Bioma da Amazônia.
O termo prevê a apresentação do Plano
Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica
em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do
governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015,
Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27
profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios
integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender
o diálogo para os demais municípios maranhenses.
Segundo a diretora da Escola Nacional
Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal),
Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo
das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela
acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o
contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o
evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.
“Esse caminho não é fácil”, acrescentou,
referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento
atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas
dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo
Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado,
oferecendo capacitação, orientações e auxílio.
Estiveram presentes, além dos
secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão,
os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e
o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.
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