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| O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia |
A Procuradoria Geral do Estado do
Maranhão (PGE/MA) entrou, nesta segunda-feira (12), com pedido de acesso ao
inquérito da Polícia Federal sobre a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes. O objetivo
é obter informações detalhadas sobre as irregularidades atribuídas ao Instituto
de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde
no Maranhão.
Segundo o procurador-geral do Estado do
Maranhão, Rodrigo Maia, o pedido de acesso às informações vai servir na
apuração da violação dos direitos contratuais cometida pelo Idac, enquanto o
instituto detinha contrato de prestação de serviços com a Secretaria de Estado
da Saúde.
“Cabe à Procuradoria Geral do Estado
adotar as medidas judiciais cabíveis, com vistas ao ressarcimento dos eventuais
danos causados aos cofres públicos e à punição exemplar dos responsáveis”,
afirma o procurador. “O governador
Flávio Dino demonstrou a seriedade com que a atual gestão governamental tem
tratado os serviços públicos”, acrescenta.
Ainda segundo Rodrigo Maia, de posse das
informações detalhadas sobre os ilícitos atribuídos ao Idac, a PGE vai
“possibilitar a rápida propositura das demandas”.
Com a descoberta das ilicitudes
atribuídas ao instituto, o Governo do Estado assinou decreto determinando a
requisição administrativa dos fornecedores, funcionários e grupos médicos que
prestavam serviço à entidade.
O decreto, publicado na semana passada,
também rescindiu o contrato com o Idac e definiu a Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares (Emserh) como gestora das unidades hospitalares.
Economia
O Governo do Maranhão vem reduzindo
desde 2015 os repasses a Organizações Sociais que administram aparelhos da
Saúde no Estado. Isso representa economia de centenas de milhões de reais.
Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com essas organizações. Em 2015, o valor já tinha caído para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos, foram R$ 508,2 milhões economizados.
Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com essas organizações. Em 2015, o valor já tinha caído para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos, foram R$ 508,2 milhões economizados.
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